NFE Produtor Rural

Bom dia!

Gostaria de saber se é necessário a emissão da "contra-nota" também para os produtores Rurais que emitem NFe (modelo 55).

Temos uma empresa que faz o procedimento para os produtores emitente da NF de produtor rural (modelo 4) e devido recebimento de algumas notas de produtores que emitem a NFe ficamos em duvidas se é necessário o mesmo tratamento.

Grato

Bom dia Rogerio,

Entendo que não, pois o artigo 136 do RICMS/SP que dispõe sobre a emissão da nota de entrada, diz: " O contribuinte, exceto o produtor , emitirá nota fiscal ... "

Se o texto ainda diz, " o contribuinte, exceto o produtor", entendo que o produtor não deve emitir "contra-nota", justamente porque ele é a exceção prevista no artigo 136.

Att,

Leticia,

Acredito que eu não tenha me expressado corretamente. Sou uma cooperativa e os alguns produtores rurais emitem a NFE ao invéz da NF de produtor Rural, minha duvida é se mesmo para as NFE de entrada emitida por esses produtores eu tenho que fazer a "contra-nota"?

Grato

Ok!

Tem que emitir nota de entrada nos termos do artigo 136 do RICMS/SP: O contribuinte, exceto o produtor rural , emitirá nota fiscal, quando receber mercadoria de produtor.
O texto não traz qualquer exceção acerca dos produtores emitentes de NFE. O texto diz, adquiriu de produtor ? Vc é contribuinte ? Então, deve emitir nota de entrada.

att,