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Nota de devolução em bonificação

COSME AUGUSTO GONÇALVES ABRAHÃO

Cosme Augusto Gonçalves Abrahão

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2015 | 14:08

Tenho um cliente que recebeu uma nota fiscal de remessa em bonificação e cortesia, ele está utilizando para revenda, isso procede?
Outra questão; ele recebeu uma nota fiscal de remessa em bonificação cortesia, com CNPJ de outra empresa, sendo que ele é dono da outra empresa também, só viu agora que estava com CNPJ errado, neste caso como faço para devolver essa nota ?

Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 6 agosto 2015 | 14:13

Boa tarde Cosme ,

Tenho um cliente que recebeu uma nota fiscal de remessa em bonificação e cortesia, ele está utilizando para revenda, isso procede?

Total liberdade. Pois o destino da mercadoria recebida por doação é dado pela administração da empresa, sendo que pode ser venda, doação, troca, uso, etc..

Outra questão; ele recebeu uma nota fiscal de remessa em bonificação cortesia, com CNPJ de outra empresa, sendo que ele é dono da outra empresa também, só viu agora que estava com CNPJ errado, neste caso como faço para devolver essa nota ?

O correto é, a empresa que consta como destinatário na NFe fazer a nota de devolução.
Para procedimento fiscal da devolução seguirá:
CFOP 1.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada
Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas nos códigos anteriores.

Obs. Mencione nas informações complementares que se trata de "Devolução do CFOP 5910 e mencione a NF que está sendo devolvida.

Att.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES

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