Denuncia Espontanea

Boa tarde, trabalho com Terceiro setor, e a associação recebeu uma nota de prestação de serviços efetuada de um talonário de Nota Fiscal Modelo 1, não foi aceita pelo Estado que alega ser uma Nota Fiscal de Venda, mesmo a natureza da operação sendo de prestação de serviços. Gostaria de saber, se cabe nesse caso a Denuncia Espontânea para que a associação não arque com o prejuízo e possa ser a nota aceita pelo órgão público...obrigada.

Boa tarde Maria Lucia!

Que tipo de serviço foi efetuado pela empresa? Porque dependendo do tipo de Serviço efetuado, a nota tem que ser de Serviços mesmo, não cabendo aí a NF Modelo A1.

Voce não menciona, mas se quem prestou o serviço for de fora do Estado, tem que ser NFe.

Não vejo que caiba, até que você sane essas minhas perguntas uma denuncia expontânea...



Sds

Caro Eduardo, Boa noite
A nota é do Estado de São Paulo, os serviços efetuados foram os de Colocação de Revestimento em salas de aula, Reforma de cozinha e pintura de teto. Aguardo seu conselho, muito obrigada!!!!

Maria Lucia

Bom dia Maria Lucia!

Realmente a empresa tinha que ter emitido nota fiscal de serviços com incidência do ISS,, aqui em Mg chamada de Nota Fiscal da Prefeitura. O correto é fazer a devolução dessa nota fiscal e mandar a empresa emitir uma outra, já que foi Mão de Obra.

A devolução pode ser feita no verso da nota fiscal, alegando "desacordo comercial" por emissão de nota fiscal indevida.

Veja com o seu fornecedor se tem como ele cancelar essa nota fiscal, vocÊ devolvendo para o mesmo as vias que estão em seu poder. Caso não tenha como cancelar a nota fiscal faça a devolução no verso conforme eu falei e mande ele tirar uma nota fiscal de serviços de mão de obra (reparação de imóveis)....


Sds

Eduardo, Boa Tarde e muito obrigada, vou tentar ver o que faço por aqui.