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MEI - Emitir nota fiscal no RJ

Bruno souza de oliveir

Bruno Souza de Oliveir

Iniciante DIVISÃO 1
há 9 anos Terça-Feira | 15 setembro 2015 | 12:47

Boa tarde

Preciso de ajuda ,estou ajudando um MEI a emitir uma nota para pessoa juridica , porém ele só possui o certificado de condição de microempreendedor individual ,como consigo emitir a nota ? quais documentos preciso ?

att

GIOVANI JUNIO SANTOS ALVES

Giovani Junio Santos Alves

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 15 setembro 2015 | 13:03

Olá Bruno,

O processo para emissão de NF vai depender do tipo da mesma, se é Prestação de Serviço ou Comércio de Mercadorias.
Se for de Prestação de Serviço você deverá fazer o cadastro na Prefeitura e pedir a liberação para emissão de NF ( em alguns municípios já possui
NF-e, consulte do seu município). Agora se for emissão de NF de Comércio de produtos, você deverá fazer o cadastro na SEFAZ do RJ, fazer o credenciamento e liberação de NF. O MEI para emissão de NF pela SEFAZ em alguns estados, não estão obrigados a emitir NF-e, podendo fazer a opção pelo Bloco de Notas.

Espero ter ajudado.

Att,

Giovani Junio

Bruno souza de oliveir

Bruno Souza de Oliveir

Iniciante DIVISÃO 1
há 9 anos Terça-Feira | 15 setembro 2015 | 13:18

estava pesquisando , e descobri que para conseguir emitir a nota ,eu preciso do certificado digital e depois me cadastrar no SEFAZ-RJ ,mas eu tenho duvidas quanto a documentação para o certificado online ,no Correios precisa dos seguintes documentos :

1.Ato Constitutivo (devidamente registrado no órgão competente);
2.Ata de Eleição (devidamente registrado no órgão competente): Aplicável nos casos em que os Sócios e/ou Diretoria sejam eleitos em Ato separado;
3.Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral CNPJ impresso no dia da validação.

Ela só possui o Certificado da condição de Microempreendedor Individual que e disponibilizado pelo portal do empreendedor ,esse certificado vale como os documentos relacionados a cima ?

LUCIANO FAYER BASTOS

Luciano Fayer Bastos

Ouro DIVISÃO 3
há 9 anos Terça-Feira | 15 setembro 2015 | 13:40

Prezados MEI no RJ não pode emitir nfe vejam
Relativamente à NF
-
e, s
egundo o § 1º do art. 97 da Resolução CGSN nº
94/11
, o MEI
está
dispensado da
emissão desse documento
. O referido dispositivo ressalva a possibilidade de emissão caso o ente
federado a disponibilize para
o
MEI. O Estado do Rio de Janeiro não optou por essa possibilidade, assim
sendo, o MEI estabelecido em território fl
uminense, não pode emitir NF
-
e
,
mesmo que voluntariamente.

Luciano Fayer Bastos

https://www.linkedin.com/in/luciano-fayer-554b5912a/
Twitter: @fayerluciano

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