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Rejeicao: NF-e com Tipo Emissao = 4, sem EPEC correspondente

Claudiney Sobral

Claudiney Sobral

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 12 novembro 2015 | 10:47

Bom dia!

Estou tentando enviar algumas notas para autorização e esta voltando da SEFAZ com esse tipo de erro.
"Rejeicao: NF-e com Tipo Emissao = 4, sem EPEC correspondente"

Alguém ja possou por isso? E sabe como resolver?

Obrigado.
Claudiney

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 12 novembro 2015 | 11:23

Claudiney, bom dia!

Pelo tipo de Emissão são Notas de Devolução certo?

Você colocou as Notas a que se referem essas Devoluções?

É um dos motivos pelos quais a SEFAZ rejeita a validação.

Att,
Fabiana

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa
Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 12 novembro 2015 | 11:32

Vc está emitindo pelo Emissor Gratuito da SEFAZ?

Em caso afirmativo a Finalidade da Emissão está Incorreta (Finalidade 4-Devolução de Mercadoria)
Por isso a SEFAZ não está validando sua NF

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

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Claudiney Sobral

Claudiney Sobral

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 12 novembro 2015 | 11:36

É talvez seja isso, já passei a informação para pessoal do desenvolvimento do programa eles estão verificando.

Obs. As notas foram impressas em contingencia.

Obrigado.

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 12 novembro 2015 | 11:39

Se vc emite Notas por sistema ERP, só verifique a Finalidade da Emissão, para Venda só precisa Alterar a Finalidade para 1- NFe Normal
Que a SEFAZ valida normalmente!

Qualquer dúvida, estou a disposição.

Att,
Fabiana

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

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Leandro Sousa

Leandro Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 22 março 2016 | 15:40

Boa tarde Pessoal, também estou com este mesmo erro. Rejeicao: NF-e com Tipo Emissao = 4, sem EPEC correspondente" no momento da transmissão da EPEC, o que devo fazer para correção?

Minhas notas fiscais com pendência são todas de vendas de mercadorias, o que fazer?

Grato
Leandro
Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 22 março 2016 | 15:49

Leandro, se você estiver emitindo uma NF de Venda de Mercadorias, o erro se dá pq o Tipo de Emissão 04 é utilizada para Devolução de Mercadorias, e não para Venda.
Altere a Finalidade da Emissão no seu Siftware ERP ou no Emissor Gratuito que o problema será resolvido!

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

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Leandro Sousa

Leandro Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 23 março 2016 | 08:13

Fabiana, bom dia!

Minhas notas estão todas com CFOP de venda e tipo de emissão normal como sempre fazemos quando não têm problema na transmissão, em contato com a SEFAZ MG eles falaram que as EPECs ainda não foram enviadas para o portal estadual da NFe de MG e temos que aguardar a transmissão do lote do portal nacional da nfe para que então possamos tentar fazer a transmissão definitiva das EPECs.

Sobre o tipo de emissão de normal e devolução você já teve este erro e deu certo para correção do erro 468?

Grato
Leandro
Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 23 março 2016 | 09:54

Bom dia, Leandro!

Então, vc usa o Emissor Gratuito ou Software ERP?

Se utilizar Emissor Gratuito, observe na Aba "Dados da NF> NF-e" Como estão marcados os campos: Forma de Emissão e Finalidade da Emissão.
Eles devem ser preenchidos em uma operação de Venda da Seguinte Maneira:

Forma de Emissão = Normal
Finalidade da Emissão = 1 - NF-e Normal

Se os campos estiverem preenchidos dessa maneira, vc vai conseguir Transmitir suas Notas sem que haja o erro 468

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

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Leandro Sousa

Leandro Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 23 março 2016 | 10:49

Bom dia Fabiana, obrigado pela ajuda! Faço pelo ERP e os campos mencionados estão igual você falou e mesmo assim não consigo transmitir as epecs!

Grato
Leandro
Nepster

Nepster

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 23 março 2016 | 14:22

Boa tarde Leandro

Veja o que diz na Nota Tecnica 2014/003, - 05.1 Serviço de Autorização de NFC-e :


05.1 Serviço de Autorização de NFC-e

Conforme citado anteriormente, o Emitente do EPEC deve obter a Autorização de Uso para a
NFC-e correspondente ao EPEC autorizado.

Como os dados do EPEC são obtidos a partir da NFC-e que não conseguiu ser transmitida por
problemas técnicos, quando for transmitida, esta NFC-e deverá possuir:

• mesma Chave de Acesso do EPEC autorizado;
• mesma IE do Emitente;
• mesma Data de Emissão;
• mesmos dados do destinatário (se houver);
• mesmos dados de valor total e valor do ICMS.

O serviço de autorização de uso da NFC-e deverá validar estas informações. Portanto, deverão
ser alteradas as regras de validação da NFC-e, conforme segue:

Regra de Validação Erro
*** Acesso ao BD NFC-e (Chave: Modelo, CNPJ Emitente,
Série e Número da NFC-e)

- NFC-e já cadastrada com diferença na Chave de Acesso
(Regra de Validação já existente)

539 - Rejeição: Duplicidade de NFC-e com
diferença na Chave de Acesso [...]
- Se existe EPEC
- Verificar divergência dos dados do EPEC e da NFC-e (*1)

467 - Rejeição: Dados da NFC-e
divergentes do EPEC
- Se não existe NFC-e para a mesma Chave de Acesso e Tipo
Emissão = 4 – EPEC (*2):
- Se não existe EPEC

468 - Rejeição: NFC-e com Tipo Emissão =
4, sem EPEC correspondente

(*1) Conferir divergência: IE do Emitente, Data de Emissão, dados do destinatário (CPF ou outro,
se houver), dados de valor (Valor Total e ICMS).
(*2) Esta validação somente poderá começar a ser a partir do momento da implantação da EPEC.
Caso a NFC-e com tipo de emissão 4 (EPEC) seja autorizada ou denegada, deverá ser
assinalado o EPEC como conciliado, conforme o item de "Controle de EPEC Pendente de
Conciliação" tratado anteriormente.

Leandro Sousa

Leandro Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 23 março 2016 | 16:26

Pessoal, boa tarde!

Obrigado pela ajuda, entrei em contato com ERP e finalmente conseguiram transmissão de uma EPEC. Realmente o erro era porque o lote de EPEC dessa empresa ainda não havia sido enviado para a SEFAZ MG, o que impedia a transmissão.

Muito obrigado mesmo pela ajuda de vocês!!!

Grato
Leandro

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