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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Jupira Lucas

Jupira Lucas

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 7 dezembro 2015 | 22:53

Oi pessoal. Td. bem???

Através do Ajuste Sinief 12 foi criada a declaração DeSTDA para os optantes do Simples Nacional entregarem apartir de 01/2016. Quem é do estado de São Paulo percebeu que existe já a algum tempo a STDA estadual ??!!! E que os campos que foram criados nessa DeSTDA "federal" são bem semelhantes que a declaração estadual que é entregue todo ano no mês 10. Alguém chegou a perceber isso???

E tem outra questão também: exemplo, se mantiverem as duas declarações para entregar, a STDA estadual e a DeStda "federal" que foi criada pelo Ajuste Sinief 12, exemplo, se for feita uma compra fora do estado, geralmente se recolhe o diferencial de aliquota, e quando chega no mês 10 de cada ano é informada na STDA estadual. Será que essa informação também deveria ser colocada na DeSTDA "federal" que eles criaram??? E se caso for colocada essa informação na DeSTDA "federal" que eles criaram, será que não vai gerar um débito no federal, e o pagamento no estadual???!!!

Seriam essas as dúvidas, alguém sabe mais alguma coisa a respeito disso???

Agradeço desde já pela atenção

JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI
(Contabilista em Campinas-SP)
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 8 dezembro 2015 | 22:22

Bom dia Jupira Lucas Zucchetti

É melhor aguardamos um parecer da SEFAZ/SP. Como a STDA Paulista é entregue só em outubro, acredito eu que o Estado de SP poderá até mesmo destituir tal declaração.

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Jupira Lucas

Jupira Lucas

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 21 janeiro 2016 | 21:47

É, quanto a declaração DeSTDA pelo jeito cada estado vai regulamentar, ou já regulamentaram a obrigação acessória de como tem que recolher.

Tem por exemplo, um site chamado assim https://www.sedif.pe.gov.br, que é da Secretaria da Fazenda de Pernambuco onde tem todos os estados ali. E quando se clica no estado de SP, e muitos outros estados ali, dá a mensagem que o estado "x" não disponibilizou link para a declaração, dando a impressão que tem que entrar no site do Estado de Pernambuco para baixar o programa.

Sendo que o estado de SP regulamentou algumas coisas, mas menos o programa da DeSTDA. A pergunta que fica é a seguinte: terá DeSTDA para entregar no estado de SP???!!! Ou continuará aquela STDA anual que já existe a um bom tempo???!!!



JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI
(Contabilista em Campinas-SP)
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 21 janeiro 2016 | 23:42

Bom dia Jupira Lucas Zucchetti

Realmente para o Estado de São Paulo, ainda não temos nada, mas deve sair algo até o final deste mês.

Vamos aguardar.

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Jupira Lucas

Jupira Lucas

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 22 janeiro 2016 | 17:01

Se bem que Adilson, se formos analisar, de dezembro para cá, quanto ao estado de SP, o que eles fizeram com os programas que já existem, como por exemplo o Sped Fiscal, foi adaptar, ou seja, lançaram uma nova versão para quem precisa informar esses dados de recolhimento, e a versão antiga também continua, isso para quem não precisa informar.

Ou seja, o programa da versão antiga continua sendo recepcionando para quem não precisa informar.

Porque seria um absurdo para eles mesmos fazerem um programa, e colocarem no ar, disponivel para "baixar" em tão pouco tempo assim.

Então pelo jeito, o que eles estavam falando em entrega até o dia 20 de cada mês é quanto a apuração do Simples Nacional. E quanto a essas informações de venda fora do estado e o recolhimento, seria pelo programa do Sped Fiscal que colocaram campos nele para informar, dá para concluir que seja isso.

JUPIRA LUCAS ZUCCHETTI
(Contabilista em Campinas-SP)
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 22 janeiro 2016 | 17:18

Pode ser Jupira Lucas Zucchetti

Que o Estado de São Paulo queira adotar o próprio SPED Fiscal para isso, mas assim como vem fazendo com a Empresas do Simples Nacional, onerando-as nessa EC 87/2015, que pra mim é inconstitucional, estariam quebrando novamente um acordo entre os Estados e até com a Receita Federal, caso obrigassem a estes Contribuintes Simplificados a obrigatoriedade do SPED.

Ai sim, seria para "acabar mesmo com tudo".

Acredito que eles vão adaptar a STDA mesmo e seja o que Deus quiser. Não acredito que vão mesmo aderir a DeSTDA, pois o Fisco Paulista, sempre procura ficar distinto dos demais, talvez para que as outras UF não tenham informações de valores que estão sendo recolhidos para SP.

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LEANDRO ALVES DE SOUZA

Leandro Alves de Souza

Prata DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2016 | 16:13

Boa tarde Caros Colegas ... Fiz um consulta no site do Sefaz de São Paulo com a seguinte questão ...

Por favor gostaria de saber se no estado de SP estaremos obrigados a entregar a De_STDA referente a Janeiro se ja tem alguma noticia confrmando a obrigatoriedade no nosso Estado .. fico no aguardo desde ja agradeco ...

Eles me responderam :

Prezado Leandro,
O Ajuste Sinief 12 de 04 de Dezembro de 2015 criou a DeSTDA para atender as alterações trazidas no artigo 26 da Lei Complementar 123/2006. Assim, a DeSTDA será uma declaração mensal sobre os fatos geradores ocorridos a partir do ano de 2016 que substituirá a STDA apenas para os fatos geradores ocorridos a partir de 01 de janeiro de 2016. Deverá ser preenchida e enviada por meio de um aplicativo único a ser disponibilizado em breve no Portal do Simples Nacional. O arquivo digital da DeSTDA deverá ser enviado até o dia 20 do mês seguinte ao encerramento do período de apuração, ou quando for o caso, até o primeiro dia útil imediatamente seguinte.
Todas as empresas optantes pelo Simples no Estado de São Paulo serão obrigadas a enviar essa declaração. Em não havendo movimento no período a declaração deve ser enviada sem movimento.
Sobre a STDA, nos moldes usados pela Portaria CAT 155/2010, a Resolução CGSN 94/2011 em seu artigo 69-A, § 2º permite que ela continue a ser exigida com relação aos fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2015.
Portanto, a STDA ano-base 2015, que já está disponível para entrega no Posto Fiscal Eletrônico, deverá ser entregue até 31/10/2016 e a DeSTDA deverá ser entregue mensalmente a partir de 2016 com os fatos geradores ocorridos a partir de janeiro de 2016.

Eu acredito que o estado de SP será também obrigado .. mais minha dúvida seria a seguinte será que usaremos o mesmo aplicativo do estado de Pernambuco ou estado de São Paulo disponibilizará outro ..

Estou com muitas dúvidas sobre isso

Leandro Alves de Souza________________________________
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2016 | 16:16

O Estado de São Paulo adotará o mesmo aplicativo dos demais, Leandro Alves de Souza


Resposta da Mensagem 6847507


Prezado Adilson,

O Estado de São Paulo adotou a DeSTDA como obrigatória para os contribuintes do Simples Nacional. O prazo de entrega é dia 20 de fevereiro. Nas próximas semanas, será disponibilizado no portal do Simples o aplicativo Sedif para o preenchimento da declaração.

Att,


Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda.

Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail:

Pesquisa de Satisfação


Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo



Mensagem Original:

DeSTDA

Bom dia!

O Estado de São Paulo adotará a DeSTDA (http://www.sedif.pe.gov.br/) para a declaração das Empresas do Simples Nacional?

Agradeço desde já pelos esclarecimentos.
NÃO RESPONDA ESTE E-MAIL Para fazer uma nova pergunta, clique aqui.


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há 9 anos Terça-Feira | 16 fevereiro 2016 | 16:16

Está em fase de testes ainda Mariane Moreira Cesar

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LEANDRO ALVES DE SOUZA

Leandro Alves de Souza

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há 9 anos Quinta-Feira | 18 fevereiro 2016 | 15:22

Boa tarde Caros Colegas ...

Eu estou tentando entregar a De-Stda- SP ... referente a Janeiro de 2016 que vence o prazo agora no dia 20/02/2016 ... mais sem sucesso aparece a mensagem:

Falha ao conectar com o servidor FTP da UF: SP
Excluíndo arquivos temporários...

Estou sabendo que o sefaz esta em fase de testes mais o prazo é praticamente amanha ... e estou usando a versão 1.0.0.73 ... gostaria de saber se algum dos colegas tem noticia se o prazo será prorrogado ..

Desde já agradeço a colaboração dos colegas ...

Leandro Alves de Souza________________________________
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 18 fevereiro 2016 | 15:53

Boa tarde Leandro Alves de Souza

Foi prorrogada a DeSTDA!

O governo paulista, por meio do Coordenador da Administração Tributária publicou hoje (18/02) no Diário Oficial do Estado as Portarias CAT 23 e 24.

A Portaria CAT 23 dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA.

Já a Portaria CAT 24, prorroga o prazo de entrega da DeSTDA referente janeiro de 2016 para 21 de março de 2016.

Veja mais em: sigaofisco.blogspot.com.br





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Danilo Vaselli

Danilo Vaselli

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há 9 anos Terça-Feira | 12 abril 2016 | 12:59

Pessoal, acaba de ser divulgado, o Confaz adiou a entrega do De Stda do Simples Nacional para 20/08/2016 para todos os estados da federação. As competências de Janeiro até Junho 2016 serão entregues em 20/08/2016.

Segue o link: http://www.jornalcontabil.com.br/?p=7971

Abs

Danilo

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