Núbia Aparecida Rodrigues Dias
Bronze DIVISÃO 2 , Assistente AdministrativoBom dia! Fiz outra reclamação na SEFAZ de MG e responderam vejam abaixo; até quando vamos esperar!!!!!
Senhor (a),
Bom dia!
Temos a informar:
Solicitamos, ainda, que faça a atualização da aplicação, disponibilizada no endereço da SEFAZ/MG em:
(www.fazenda.mg.gov.br).
Se após a atualização da aplicação, gerar a falha do tipo: "Não foi possível autorizar a transmissão, data de início não informada", informamos que o setor responsável foi cientificado da ocorrência do erro na DeSTDA e, de antemão, esclarecemos que a equipe técnica responsável está analisado essa falha, visando saná-la definitivamente. Nesse sentido, o contribuinte deverá aguardar, pois, tão logo obtivermos solução para a ocorrência desse erro, faremos contato com V.Sª através deste mesmo canal.
"Qualquer outra informação ou esclarecimento sobre dispositivos da legislação tributária, que não se revista das características e dos requisitos próprios de consulta (RPTA/MG, artigo 37, aprovada pelo Decreto nº. 44.747 de 03 de março de 2008), será prestado verbalmente ao interessado pela Administração Fazendária do município de circunscrição do contribuinte, conforme disposto no art. 48 do diploma legal citado”.
*As dúvidas esclarecidas por esta mensagem têm caráter de orientação não gerando o efeito decorrente da consulta formal.
Atenciosamente,
FALE CONOSCO - SEF/MG
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
Tel.: 155 para todo o Estado de Minas Gerais
Oculto para outros estados e países