Boa Tarde a todos!
Isaac Andrade e Luciano Gonçalves da Silva:
Prestem muita atenção neste video, porque dependendo do Estado da Declaração, as informações podem ser conflitantes.
Questionei o professor pelas informações da situação no meu estado, São Paulo e vejam o ótimo esclarecimento que ele me prestou.
T SR
Boa tarde Roberto! Sim, eu posso explicar melhor! O que acontece é que, o que se fala em ICMS-ST Operações Antecedentes em um estado, fala-se em ICMS Antecipado Com Encerramento em outro.Por exemplo... Aqui no estado de MG, essa hipótese de ICMS Antecipado com encerramento simplesmente não existe. Aqui se fala em ICMS-ST Operações Antecedentes.Veja trecho da nossa legislação:A substituição tributária nas operações antecedentes ocorre quando a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido na operação praticada pelo alienante ou remetente, ficar atribuída ao adquirente ou destinatário da mercadoria.Responsab¬ilidade: A responsabilidade atribuída, para a aplicação do regime de substituição tributária nesta modalidade, está prevista no art. 9º, Parte1, Anexo XV do RICMS/02.Ou seja, em alguns estados utilizará o campo ICMS-ST Operações Antecedentes para a ST das entradas, atribuídas ao destinatário e, em outros, utilizará o campo ICMS Antecipação Com Encerramento.Não é só seu estado que tem diferenciações. No estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, têm-se o ICMS-ST devido pelas entradas lançado também no campo ICMS Antecipação Com Encerramento. E, o ICMS Garantido (que é um termo específico do MS) será lançado no campo ICMS Antecipação Sem Encerramento.Veja que o que um estado chama de Operações Antecedentes, outro chama de Antecipado Com Encerramento. O que um chama de Antecipação (Diferencial de alíquotas), outro chama de ICMS Garantido.Essa questão tornou-se tão polêmica que estou pensando em elaborar uma aula ou pelo menos dedicar o trecho de uma aula sobre isso.O vídeo acima representa a regra geral, mas, nem sempre os estados vão seguir essa regra geral, visto que as legislações de ICMS de cada um podem ser muito diferentes.Bons estudos e bons trabalhos!
Abraços e bom final de semana a todos.
Roberto.