Icms ST

Bom dia.

Tenho uma empresa do lucro presumido situada em SP que comprou do estado ES absorvente porem a NFE veio com o cfop 6102 ai a minha duvida é como proceder pois aqui em sp essas mercadorias são substituição tributaria.

Desde já meus obrigados

Thiago Chagas Alves bom dia!

neste caso, entendo que a empresa compradora, terá que efetuar o calculo da ST, e recolher a guia...

caso precise de alguma ajuda, nos informe o NCM dessas mercadorias...

abraços

Bom dia Guilherme

neste caso o icms st tem que se destacado em nfe? ou somente a guia de icms st e qual é o codigo?

Att. thiago

Thiago, como a mercadoria aqui no estado de SP é tributada através da ST, essa informação deveria vir destacado em campo próprio na nota fiscal eletrônica (caso a empresa seja do simples nacional, essas informações deverão vir destacadas em dados adicionais).

código da guia de ST: 063-2

qualquer dúvida volte a postar

Guilherme e quando a empresa só emite sat?

e o codigo 063-2 é para o lucro presumido?

Boa tarde, Thiago!

sat é um sistema autenticado e transmissor, sendo assim é utilizado nas emissões de CF-e e NFC-e, vendas balção. Para vendas fora do estado, entendo que deverá ser emitido uma nota fiscal eletrônico modelo 55.

em relação ao código de guia, tanto as empresas do lucro presumido, real e simples nacional deverão recolher a substituição tributária através da gare icms-st, com o código, 063-2.

qualquer dúvida volte a postar

abraços

Thiago Chagas Alves,

Quando não há protocolo ou convênio entre os estados, o Estado destino deve recolher o ST, e por esse motivo o ST não veio destacado na nota fiscal de compra.
Para consultar se existe protocolo ou convênio entre São Paulo e ois outros estados da federação referente aos itens tributados pelo ST você pode consultar o RICMS: ANEXO VI - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS - ESTADOS SIGNATÁRIOS DE ACORDOS.
Quando você for revender estas mercadorias deve fazer com CFOP de ST.