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CFOP nota fiscal de devolução

Roger Nascimento

Roger Nascimento

Iniciante DIVISÃO 3 , Consultor(a) O&M
há 9 anos Sábado | 20 fevereiro 2016 | 16:51

Achei uma dúvida igual a minhas, mas é de 2011 e entre as respostas havia divergências.
Refaço a pergunta então.

Uma distribuidora (Simples) emitiu uma NFe de venda para um cliente CNPJ que comercializaria os produtos da Nota Fiscal.
O CFOP dos produtos é 5102.
O cliente devolveu as mercadorias sem recebê-las, por desacordo com o pedido.

A distribuidora deve emitir uma nota de entrada destas mercadorias para recompor estoque e também ser ressarcida dos impostos recolhidos.
Qual CFOP utilizar?

Obrigado.

Roger Nascimento

Roger Nascimento

Iniciante DIVISÃO 3 , Consultor(a) O&M
há 9 anos Domingo | 21 fevereiro 2016 | 19:36

Daniel, obrigado pela resposta.
O cliente fez a recusa conforme o orientado.
A principal dúvida é sobre a entrada desta recusa.

01 - Emite-se uma nota fiscal de entrada com o mesmo destinatário da nota recusada e CFOP 2202?
2202 - Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como "Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros".

02 - Emite-se uma nota fiscal de entrada com o destinatário sendo o mesmo que o emissor (emitir uma nota para "si mesmo") e CFOP 1949?
1949 - Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas nos códigos anteriores.

03 - Ou outra forma?

DANIEL ALBUQUERQUE

Daniel Albuquerque

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 22 fevereiro 2016 | 07:54

Roger Nascimento,


Procedimento para recusa de NF sem o manifesto eletrônico, seria o seguinte.
O destinatário, não recebe a NF e no verso da nota descreve o motivo pelo qual a nota esta sendo recusada, e bate o carimbo da empresa.
Essa nota, junto com a mercadoria volta até o emitente, e este emite um nota com o CFOP 1.949 para ele mesmo, onde vai destacar os impostos igual a saída. Lembrando que nas informações adicionais da nota fiscal voce deve colocar o motivo, nota fiscal referente a recusa da nf n°0005 e deixar anexada a mesma a nota fiscal recusada pelo cliente.

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