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Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente

Kelen

Kelen

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 25 fevereiro 2016 | 17:47

Boa tarde.

Temos uma empresa optante pelo Simples Nacional, que esta encerrando suas atividades, e iremos fazer a baixa na Sefaz/MT, e a empresa ainda tem um estoque de mercadorias para revenda no valor de R$ 16.076,99.

Como devemos proceder a baixa desse estoque? Emitir NFe com CFOP 5928 - Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa?

Pode ser emitida para consumidor final e com o valor de compra?

E esse valor sera tributado normalmente pelo Simples Nacional?





Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Tributário
há 9 anos Quinta-Feira | 25 fevereiro 2016 | 20:51

Cara Kelen, o estoque não pode ser dado baixa pelo CFOP 5.928, pois esse CFOP é apenas para furto/perdad/deterioração e não escolha do contribuinte.
Se não tiver uma destinação e encerrar a empresa com estoque não há problemas, apenas terá que estornar os créditos fiscais.
As mercadorias serão dos sócios, e os mesmos poderão das finalidade que bem entender.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
carla  thies

Carla Thies

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 6 julho 2016 | 08:41

Bom dia

Também estou tendo dificuldades em encontrar uma definição para a baixa do estoque de uma empresa do SN que será extinta, no RS.

Raphael, pq não posso usar o CFOP 5928 (Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa) sendo q ele seria o específico para essa situação?
De que forma encerraria sem baixar o estoque, cfe seu cometário acima, pois sendo empresa do SN, não tenho créditos tomados?


E emitindo a referida nota, emito elas com destinatários os sócios? E será tributada de alguma forma?

Abraços

Carla J. Thies
Contadörr Serviços Contábeis SS Ltda.
Vinícius de Carvalho Aquino

Vinícius de Carvalho Aquino

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 6 julho 2016 | 11:19

Bom dia, acredito que o Sr. Raphael se confundiu ao se expressar.

Tendo em vista que o CFOP 5.927, é o que trata de baixa por perda, roubo ou deterioração.

Para o encerramento da empresa sim é possível efetuar a baixa pelo CFOP 5.928, como já dito acima estornando os créditos tomados (se houver).

No caso acima por se tratar de uma empresa do Simples Nacional não há qualquer tipo de estorno.

carla  thies

Carla Thies

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quarta-Feira | 6 julho 2016 | 15:24

Boa tarde

Deixa ver se eu entendi: faço nota com CFOP 5928 (no RS, não há a previsão do uso desse CFOP, por isso se usa o 5949, fazendo as devidas observações em complementares) , como destinatario os sócios e sem tributação. Isso?

Tenho que cuidar com questão de valores? Máximo ou mínimo?

Carla J. Thies
Contadörr Serviços Contábeis SS Ltda.

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