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Cálculo de ST

Marcelo

Marcelo

Bronze DIVISÃO 1 , Micro-Empresário
há 9 anos Sexta-Feira | 4 março 2016 | 22:08

Boa noite

Sou MEI e todas as NF de compra agora vem com ST.
Não estou conseguindo calcular o custo das mercadorias porque não estou conseguindo encontrar na internet
nenhuma página na qual eu possa simular os lançamento e com dificuldade maior ainda para encontrar o percentual do MVA para MG.
Então vou colocar aqui um exemplo, de 1 ítem de NF com origem no Paraná e destino Minas Gerais, para ver se com a ajuda de vocês eu possa conseguir:
NCM/SH 8443.99.39
Quant: 20
Vlr. Unit: 1.5600
Valor Total: 31.20
BC.ICMS: 39.64
V.ICMS: 1.59
V.IPI: 0
%ICM: 4
%IPI:0

Me informaram que o ICMS ST deste ítem é R$ 9,69

Só que eu não consigo chegar neste valor. Usei o MVA 35% que encontrei vasculhando a internet.

Poderiam me explicar como chegar neste valor?

Grato

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 7 março 2016 | 10:20

Marcelo, bom dia!

O MVA Original desse item, realmente é 35%

"29.1.18

8443.99

Outras máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42 da NBM/SH; e de outras impressoras, máquinas copiadoras e telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si, suas partes e acessórios

35%"

Porém, para chegar ao valor final do ICMS ST, precisamos de alguns detalhes, como o regime de apuração do remetente.

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa
Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 7 março 2016 | 11:12

Na realidade a informação que precisa ser verificada é se o seu fornecedor é optante pelo SIMPLES
Em caso afirmativo, vc usa o MVA Original no cálculo (35%)
Caso contrário, vai usar MVA Ajustado, talvez por isso seu cálculo não está batendo!

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa
Mauricio Ramos

Mauricio Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 7 março 2016 | 18:11

Marcelo
Tem sim, se você tiver a chave da Nota Fiscal Eletrônica e um certificado da empresa que está recebendo essa nota, basta baixar e consultar a Nota Fiscal Eletrônica no portal da NFe e abrir o .XML da NFe com o Internet Explorer e verificar os cálculos nos campos do ICMS ST.



Exemplo:
No arquivo .xml aberto no Internet Explorer irá encontrar esses dados (ou parecidos)

vBC= Valor da Base de cálculo
pICMS= Alíquota do ICMS
vICMS= Valor do ICMS
pMVAST= IVA do produto
pBCST= Base de Cálculo do ICMS ST
pICMSST= Alíquota do ICMS ST
vICMSST=Valor do ICMS ST



<vBC>100,00</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>12.00</vICMS>
<pMVAST>42.08</pMVAST>
<vBCST>142,08</pBCST>
<pICMSST>18.00</pICMSST>
<vICMSST>13.57</vICMSST>






Marcelo

Marcelo

Bronze DIVISÃO 1 , Micro-Empresário
há 9 anos Terça-Feira | 8 março 2016 | 20:40

Boa noite,

Legal. O fornecedor manda o xml por e-mail assim abri o xml e localizei os seguintes dados

<vBC>39.64</vBC>
<pICMS>4.0000</pICMS>
<vICMS>1.59</vICMS>
<modBCST>2</modBCST>
<pMVAST>58.0500</pMVAST>
<vBCST>62.65</vBCST>
<pICMSST>18.0000</pICMSST>
<vICMSST>9.69</vICMSST>

Então o mva que encontrei de 35% não é o correto e sim 58,05.
Mas não ví mva como 58,05 em local nenhum. Nem mesmo
no programa STAnexoXV que baixei da Sefaz.

A NF na verdade tem 6 ítens e nenhum é 35%. Cinco ítens é 58,05 e um ítem é 44,88 e o tal programa da Sefaz não dá o valor.
Mas adiantou muiiiito para mim
Grato

Mauricio Ramos

Mauricio Ramos

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 22 março 2016 | 14:14

Marcelo
No seu caso é o seguinte,
A MVA original passa por um processo de ajuste, ou seja, é como se fosse um equilíbrio entre as cargas tributárias. Esse ajuste é devido a alíquota interestadual ser inferior a alíquota interna, que é o caso da maioria das operações interestaduais.
Você está totalmente correto, o MVA que você citou é o MVA original, ou seja, ainda não passou pelo processo de ajuste. No seu caso a alíquota interestadual é 4%, pois, trata-se de uma mercadoria importada e por isso é tributada por esta alíquota e a alíquota interna do produto é de 18%, ou seja, ainda sofrerá o ajuste da carga da MVA.
O cálculo da MVA ajustada é feito da seguinte forma, você precisa dos seguintes dados: Alíquota interna, Alíquota interestadual e MVA original.

Cálculo para ajuste da MVA:

Excel-**
=((1+(MVA ORIGINAL/100))*(1-(ALÍQUOTA INTERESTADUAL/100))/(1-(ALÍQUOTA INTERNA/100))-1)*100

Este cálculo terá como resultado o valor de 58,05 que é o que foi utilizado pelo cálculo do seu fornecedor que é o correto para a operação.

Nivaldo Pagotto

Nivaldo Pagotto

Prata DIVISÃO 3 , Escriturário(a)
há 9 anos Terça-Feira | 22 março 2016 | 15:06

Boa tarde!!!
Estou com uma pequena dificuldade no trâmite do procedimento do crédito do ICMS por exclusão das mercadorias da Substituição Tributária.
O caso é o seguinte:
1) Matriz compra e remete para depósitos fechados;
2) Filiais (depósitos fechados) geraram crédito de ICMS por exclusão de mercadoria da ST;
3) Como transferir o crédito do depósito fechado para matriz uma vez que as operações entre matriz e filial são não tributadas?

Quem souber, me ajude, pois estive no Posto Fiscal e o "fiscal" pediu para que u faça uma consulta, uma vez que no comunicado cat 02/2016 que regulamenta o comunicado cat 26/2015 não conta.

Atenciosamente;

Nivaldo Ap. Pagotto
[email protected]
Marcelo

Marcelo

Bronze DIVISÃO 1 , Micro-Empresário
há 9 anos Terça-Feira | 22 março 2016 | 19:14

Olá, boa noite

Muito obrigado Maurício.
Deu certo nesta NF e entendi. Fiz os cálculos de todos os ítens e fecharam, inclusive com 01 ítem em que a alíquota
era 12%.
Porém, em uma outra NF, conforme coloquei em outro post meu, não deu certo. Se puder dar uma olhadinha e
me explicar ficarei muito grato

End do post: clique aqui
Marcelo

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