Código CFOP para nota de devolução de mercadoria

Boa tarde.

Meu cliente solicitou a resolução abaixo mas não sei a resposta. Alguém poderia me ajudar.

Ele realiza conserto em TV´s de LED e assemelhados. É optante pelo simples nacional.

Desde já agradeço a todos.


"Preciso tirar uma NFE de devolução de mercadoria"

CFOP da Nota que recebi : 5102 venda merc. adq. receb. de terceiros


mensagem da rejeição da SEFAZ a nota que de devolução que ele tentou transmitir:

ERRO 328 - Rejeição: CFOP de devolução para NF-e que não tem finalidade de devolução.

Boa tarde Rafael Rocha .


Qual o CFOP você utilizou para fazer a devolução?

Rafael Rocha Mangueira, boa tarde.

É necessário, no campo "Finalidade de emissão" estar utilizando o código "4 - devolução de mercadoria", indicando um CFOP correspondente de devolução.

Acredito ser esse o erro, pela mensagem que você apresentou.

Boa tarde.

CFOP informado para devolução 5202 no campo natureza da operação.

Bom dia Rafael.

328 – Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
Essa rejeição faz parte da versão 3.10 da NFe.

Regra de validação:

“Para as NF-e que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é “2” nem “4”), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. Conforme nota técnica (NT 2013/005)
Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria“


Veja a relação CFOP de devolução, a finalidade da NFe deve ser uma das seguintes: Veja no link http://rejeicao.com.br/lista-cfop-de-devolucao-de-mercadoria

Bom dia

Só ressaltando além da campo "Finalidade de emissão" estar marcado com o codigo 4 - devolução de mercadoria, a nota fiscal de origem devera ser referenciada no campo "Notas e Conhecimentos Fiscais Referenciados", assim informando a chave de acesso da nota de origem.

Boa tarde

Nas NFS de Entrada não nos utilizamos dos créditos de ICMS, nos fazemos uso do Crédito Outorgado.

Foi realizada a compra de Matéria Prima, cuja entrada no CFOP 1.101, sem crédito de ICMS.
Na NF do fornecedor havia o destaque do ICMS.

Agora preciso fazer uma devolução dessa Matéria Prima. Como faço em relação ao ICMS?