DIFAL e GNRE na venda a não contribuinte de empresa contribu

João Carlos,

Tem algum formato específico para a mensagem a ser adicionada nas informações complementares sobre a partilha do difal?

Você tem um exemplo?

Abraço

Samuel

Samuel Callegaro

Ontem(29/03/2016) foi publicado a NT2015/003 versão 1.70, onde o ITEM 70 dá exemplos de como preencher o campo "Informações Complementares".

Segue o link:
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false#397

Fala Samuel,

Formato específico eu não tenho, até porque a grande maioria dos meus clientes estão utilizando programas pagos, entretanto aqueles que são adeptos ao emissor gratuito, somente como informação estão mensurando:

"GNRE emitida no valor de R$ xxx,xx em conformidade com a Emenda Constitucional 87/2015"

OBS: única exceção em regra é quando a alíquota interna do produto no estado destino é diferente àquela padrão, por exemplo, estive esses consultando a alíquota interna de um hardware que meu cliente vende, até 31/12 no estado do Pernambuco era 18%, hoje alterado pelo Decreto Estadual passa a ser 7%, a este caso mensuramos:

Alíquota de 7% conforme art. xx do Decreto XX/XXXX.

OBS: esqueci de mensurar que deve compor ao menos os valores correspondentes à partilha do ICMS.

Nossa... essas coisas de lei quando mais mexe mais fede....

Agora que eu achei que estava entendendo, começa a aparecer alguma coisa diferente.

A partir de Jan/2016 muitos estados passaram a ter o FECP, olhando a NT2015/003 que o Matheus Cavalcante citou logo acima, vi que quando há a DIFAL e o partilhamento precisamos inserir a mensagem : "Valores totais do ICMS Interestadual: DIFAL da UF destino R$ 216,00 + FCP R$ 40,00; DIFAL da UF Origem R$ 324,00." (exemplo que está na NT2015/003)

Na mesma nota entre as páginas 22 a 24 existem exemplos de como calcular, pelo que entendi, quando o estado tem o FECP, eu tenho que calcular como se fosse mais um difal e aí no momento da partilha este valor não entra no cálculo mas entre para a GNRE.

Estou certo?

Abraço

Samuel

Saumel,

Quando houver o FECP deverá ser em GNRE e cálculo separado, os códigos estão na mesma postagem.

Rio de Janeiro tem do FECP calculo embutido, mas separado na apuração.

Bom dia Pessoal,
Me surgiu uma dúvida agora,
Efetuamos venda por meio de representantes comercial, ou seja, faturamos para o CNPJ do representante e o mesmo encaminha as mercadorias para quem for comprar...
Como o representante é isento de I.E, acredito que deva incidir o DIFAL, pois, o mesmo é considerado consumidor final.
Alguém poderia me ajudar nesta questão? Se incide ou não DIFAL nas vendas para representantes sem I.E? Ou deveríamos solicitar que o mesmo peça uma inscrição estadual já que os produtos são para revenda...
Grato desde já

Mauricio Ramos,

Bom dia, tenho uma dúvida semelhante, como você resolveu sua questão?

No meu caso estou vendendo para uma empresa que não tem inscrição estadual, mas sei que ela irá industrializar e revender a mercadoria, então ela não é consumidor final.

Nesse caso devo aplicar o difal?? Porque tentei efetuar a venda com a alíquota interna, por não se tratar de cliente contribuinte, mas a sefaz não autorizou a nota. Então desse jeito vou ter que calcular o difal para essa venda, mesmo sabendo que a empresa não é consumidora final da mercadoria.

Pessoal, será que alguem pode me ajudar..??

Na revenda pra fora do estado preciso recolher o DIFAL conforme as regras que sabemos, uma parte pro destino e outra pro remetente, no entanto esse produto que estou vendendo pra fora do estado eu já comprei ele aqui em em SP como ST, como será que fica o recolhimenbto do DIFAL da parte que é pra SP..??, estava pensando aqui, se o ICMS-ST ja foi recolhido aqui nao é justo que eu pague de novo, será que estou certo..??

Bom dia!

Trabalho numa Indústria de Alimentos localizada no Estado de São Paulo.
Estou com uma dúvida quanto a diferença de alíquota . Minha empresa está do Lucro Real, para operação com NÃO CONTRIBUINTE localizada no Estado do Rio de Janeiro, porém a Atividade do mesmo é REVENDA, ou seja comercio varejista, devo usar a CFOP 6.107 e recolher o Diferencial de Alíquota?

Regina Martins

Regina Célia Martins , se a compra é pra revenda, não existe recolhimento do DIFAL, afinal o comprador irá revender o produtor e consequentemente pagará a diferença de ICMS na sua escrituração, por exemplo, chega no RJ com 12% e revenda interno a 18% ou 19%....

Nesse caso o CFOP deve ser 6101 ou 6102, pra usar o 6107 ele não pode ter inscrição estadual, se na atividade dele existe revenda, ele é obrigado ter uma.

Gustavo,

Muito obrigada pelo rápido e claro retorno.

Aproveito para mais uma questão:
Para o caso em referência, embora o cliente não tenha inscrição estadual o CNAE é
47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente .
A empresa é inscrita no MEI.
Como devo agir neste caso?

at.

Regina

Regina, nesse caso, como ele não tem I.E., entendo que deva trata-lo como não contribuinte mesmo, ai será o CFOP 6107/6108.

Gustavo,

Interpreto da mesma forma que você,considerando também que na legislação anterior,
para este caso teríamos de recolher de acordo com a alíquota interna do Estado de São Paulo.

Obrigada pela atenção.

at.

Regna Martins

Boa tarde João Carlos,

Neste caso que você colocou:

Sintia Baseggio , só um ponto ai... venda a nao contribuinte entendo nao ter ST., afinal se é nao contribuinte, nao deve ter operaçao subsequente desse produto, sendo assim nao teria ST..

Pessoal li todas as discussões a respeito do DIFAL e FCP , alguém tem um modelo de nota fiscal com CFOP 6.107 e 6.108 e uma nota de venda para contribuinte do ICMS ?

O FCP também é calculado só para venda para outro estado , para não contribuinte ICMS ?