impasse para emitir nf-e para cliente pessoa juridica com i.

boa tarde


estamos num impasse se devemos ou nao emitir nf-e para um cliente pessoa juridica que esta com a i.e nao habilitado!
pois segundo pesquisas a emissao de nf-e para inscriçao estadadual nao habilitada pode denegar e outras pesquisas afirmam que nao.

Boa tarde Michele,

O fato do contribuinte não estar habilitado perante a Secretaria da Fazenda não torna claro que o mesmo fica desobrigado de operar com mercadorias, em via de regra este pode ter baixado sua inscrição por inúmeras situações, porém se ainda houver o CNPJ em atividade está apto para recebimento, já a denegação de uso ocorre quando o destinatário se encontra inadimplente perante o estado.

João Carlos

correto,


o cadastro esta nao-habilitado
e o cnpj esta ativo.


ja emitimos outrora para clientes com i.e nao habilitada e o cnpj ativo e a nf-e denegou.

Oi Michele,

Isso é muito relativo, pois a caracterização de "não habilitada" não informa a condição real do cliente. O próprio site do Sintegra informa as especificações para as situações de não habilitada.

João Carlos

bom dia


emitimos a nf-e e foi denegada!
justamente por esta nao habilitada.

Bom dia Michele,

Assim como falei anteriormente, isto é muito relativo.

Michele, bom dia.

Até onde eu sei, é como você disse. Uma vez o contribuinte na condição "não habilitado" resultará em denegação da NF-e.

Porém, penso que, deve-se atentar para o motivo dessa condição do contribuinte. Pode ocorrer, como já presenciei, da empresa baixar apenas a Inscrição Estadual, logo caracterizando a condição de "não habilitado", porém, para emissão da NF-e, ao invés de informar o número da IE, foi colocado como "isento" e validou e autorizou normalmente a NF-e.

Entretanto, caso seja uma situação semelhante a esta que expus, deve-se atentar para a atividade da empresa adquirente, quantidade da mercadoria adquirida, enfim... Para não caracterizar compra para revenda por uma empresa inapta para operações de comercialização.

Ainda há outras situações em que o contribuinte pode encontrar-se "não habilitado", incluindo no caso de possuir débitos junto a SEFAZ, conforme o colega mencionou, e, neste caso, assim que for quitado este débito e regularizada a situação do contribuinte junto a SEFAZ, não ocorrerá mais denegação da NF-e.

João Carlos

verdade,mais so emitimos a nf-e pq foi solicitado pelos responsáveis,eu particularmente evitaria!


Danilo Ramos


bom dia


é por essas incertezas que travamos uma verdadeira batalha diariamente!

Oi Michele,

Como muitas as vezes as consultas estaduais não apresentam a real situação do contribuinte, outros de fato não se atentam pela situação perante ao estado, pela explanação do Danilo e também visando a parte comercial, caso a emissão da mesma apresente a expressão "denegada"como status, apenas comunicaria o cliente que houve este impasse e solicitaria providências perante ao fisco para recebimento da compra.

João Carlos

sim,ja estamos providenciando

agradeço a atençao

Bom dia

Michele nesses casos o contribuinte só pode comprar para consumo final, não pode ser para revenda, então na NFE voce não pode informar a INSCRIÇÃO ESTADUAL pois vai denegar.

No próprio SINTEGRA vem essa informação

A situação cadastral NÃO-HABILITADO no cadastro do Sintegra refere-se à empresa que possuía Inscrição Estadual como contribuinte do ICMS, mas atualmente NÃO está mais apta a realizar operações como contribuinte do ICMS. Porém, caso possua CNPJ Ativo (consulte site da Receita Federal do Brasil https://www.receita.fazenda.gov.br) poderá ser destinatária de mercadorias, bens e serviços como consumidora final. A Inscrição Estadual NÃO HABILITADA não deve constar em documentos fiscais que acobertem operações com ICMS.

Espero ter ajudado.

João de Assis Candido

tentamos essa possibibilidade


apagando o numero da inscrição estadual do cliente,porem deu um erro pois a sefa detectou que o mesmo possui i.e

Bom dia

Se voce não colocou IE e colocou a opçao isento e mesmo assim denegou, quer dizer que ele não deu baixa na IE e sim por algum lapso do contribuinte sua inscrição esta temporariamente inabilitada.

João de Assis Candido


a primeira coisa que fizemos foi apagar o numero da i.e e colocar "isenta"
em seguida tentamos emitir porem deu um erro referente aliquota erro numero 693
Rejeição 693: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual