Utilização de CST na transferência

Bom dia, Pessoal.

Na emissão de NFe de transferência de mercadoria entre matriz e filial o correto é utilizar o CST de acordo com a tributação do produto, como por exemplo, um produto ST deve-se usar o CST 060, um produto ISENTO o CST 040, não tributado o CST 041 ou usar o CST 090 para todas as situações?

Alex Hallen , bom dia!

O CST deve ser utilizado de acordo com a tributação da Mercadoria, lembrando que a operação de transferência é tributada normalmente.

Abdenio,

Até nos casos de material para uso e consumo, certo?

Apenas na transferência onde a mercadoria seja industrializada pela matriz não há incidência.

Olá Alex,

o CST aplicado em transferência não segue regra especifica como o nosso amigo Abdenio nos fala, a tributação é normal como se fosse uma venda, no que se refere ICMS/IPI.

Olá, Adailson.

No RICMS/PB no CAPÍTULO III DA NÃO-INCIDÊNCIA, diz o seguinte:

art. 4° O imposto não incide sobre:

VI - operações de qualquer natureza decorrentes da transferência de propriedade de
estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie;

Entendo que transferência entre matriz e filial na incidência de imposto.

Olá Alex,

Bem pontuado, eu levei em consideração a legislação de SP.

Não sendo tributado em PB, aplicar o CST X41.