Simples Nacional - Comecio

Bom dia!

Estou com um cliente que precisa emitir nota de venda, realizei o processo junto a Sefaz SP e ele tem a autorização, no entanto, estou com algumas duvidas:

1. Ele compra o produto aqui em SP e vende aqui mesmo, revenda, de materiais elétricos (cabos, câmera de segurança), como isso se dá quanto ao ICMS, substituição tributaria? Sendo que na nota de compra consta na natureza da operação : venda de mercadoria adquirida sujeita ao regime de substituição tributaria.

2. Simples Nacional está obrigado a enviar a GIA e EFD?


Atenciosamente,

Aline

Havendo na nota fiscal de aquisição destaque de ICMS ST e IPI, serão considerados como custo de aquisição, devendo ser o custo incorporado ao produto.

Boa tarde Aline,

Se a aquisição houve o destaque do ICMS ST, então suas saídas serão emitidas somente através do repasse, cujo CFOP será 5405 e deverá conter em informações complementares "imposto recolhido anteriormente por substituição tributária conforme artigo 313-.. do RICMS/SP".

Empresas do simples nacional estão desobrigadas da apresentação da GIA/ICMS e do EFD ICMS/IPI, porém é necessário a entrega da DeSTDA (prorrogada para outubro/2016) e também do Sintegra (operações interestaduais).