CFOP 5.405 ou 5.403

Bom dia Pessoal,
Tenho uma duvida em qual CFOP utilizar. A empresa que trabalho importa mochila de NCM 4202.9 por conta e ordem na qual ela é substituto
dos cliente que SP tem protocolo.
Quanto nas vendas interna de SP onde o cliente que faz o recolhimento na entrada qual CFOP que deve sair na nossa NFe?

Bom dia Elcimar.

O CFOP 5.403 é para quando o emissor da NF é responsável pelo recolhimento da ST, ou seja, contribuinte substituto.
O CFOP 5.405 é para quando o emissor da NF não seja responsável pelo recolhimento da ST, por ela já ter sido recolhida anteriormente, ou seja, contribuinte substituído.
Se a mercadoria foi importada e ainda não houve o recolhimento da ST o correto é o CFOP 5.403 com os devidos destaques do imposto.

Oi Roseane,
Mas nas venda interna de SP o correto não é o cliente fazer o recolhimento de ST na entrada.

Att.

Bom dia Elcimar,

O artigo 426-A do RICMS/SP disciplina o pagamento antecipado de mercadoria adquirida de outras UFs, portanto está correto a explanação da Roseane, como a mesma possui origem estrangeira, tornar-se-á substituto das operações subsequentes, salvo exceções previstas no artigo 264º.