Compra de Produtos ST

Caroline Cristina Uchoa , boa noite !
Em meu entendimento, a ST já foi recolhida pelo fornecedor do seu cliente no ato da compra.
Você apenas irá escriturar a entrada com o CFOP 1.403 e revender no 5.405.

Espero ter ajudado
Abraço.

Boa noite Caroline!

Bom...vamos lá....qual a atividade da empresa?
Revenda de Materiais Cirúrgicos e para uso médico? Ou Também Outros tipos de materiais?
Tem que observar para qual destino foi comprado esta furadeira, pois está me parecendo que, se a atividade da empresa for Revenda de Materiais Cirúrgicos e para uso médico, este produto entraria para uso e consumo, logo na escrituração seria 2.407 (Entrada de material para uso e consumo com ST).
Observe a lei que trata do Difal: www.fazenda.sp.gov.br


Se o produto for mesmo para Revenda o CFOP correto é 2.403, pois trata-se de um produto adquirido de outro estado, certo?
Na revenda dentro do estado destes produtos você utilizará o CFOP 5.405.
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

Observe o fórum sobre o assunto:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/68031/diferencial-de-aliquota/3

---> minha dúvida é se no lançamento eu calculo a ST ou não

Neste caso você terá que consultar a legislação ref. à este produto para saber se existe o protocolo entre estados, mas eu acredito que neste caso não exista pelo CFOP, no qual já foi recolhido anteriormente.

info.fazenda.sp.gov.br

ESPERO QUE TENHA AJUDADO!

ATENCIOSAMENTE,

CIDA

Bom dia Micael e Cida,
Muito obrigada pela ajuda, vou confirmar se existe protocolos entre os estados.
Vocês me ajudaram bastante.

Caroline Cristina Uchoa

Se a natureza da operação foi 2.403, deveria ter destaque do ICMS-ST sim (se o produto for realmente St no seu estado). Quem vai recolher o ICMS para o seu estado? Se o emitente não destacou, ele não vai fazer o recolhimento, logo a responsabilidade recai sobre a sua empresa. Houve o recolhimento anterior para o estado dele. Assim eu entendo.

Bom dia,

Faço e sigo o mesmo entendimento que a Patricia Fineza , o ST deve ser recolhido para o estado que a mercadoria será "consumida".. se seu fornecedor já recolheu para MG cabe a ele pedir restituição, o que não pode é ficar sem recolher para SP. Se ele não recolheu, a responsabilidade é de quem recebeu.

Patricia Fineza ,
Você tem razão !! Compreendido seu entendimento.

Caroline Cristina Uchoa ,
Dê uma lida no Artigo 313-Z11 a Artigo 313-Z12 RICMS/2000, pois trata do NCM em questão.

Abraço.
Att

Bom dia,
Eu entendi Micael.
Mas a questão é que essa furadeira é usada para furar crânio humano, sofre adaptação. No caso o artigo trata de furadeira elétrica, fico na dúvida se essa furadeira se encaixa nesse artigo.

Estamos falando da ST a partir do momento em que a mercadoria entra no estado de SP ( Aquisição). Entrou com o NCM 8467.21.00. Se enquadra no quesito MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELTROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS.
Seu fornecedor é SN deverá usar IVA original até onde sei, sobre o IVA ST do NCM em questão CLIQUE AQUI
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Saídas:
Agora se seu cliente utiliza para outros fins ou somente para revenda (Acredito que é o caso do seu cliente) você terá a isenção do ICMS no DAS em conformidade com a partilha do simples nacional.

Revenda 5.405/6.405