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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 21 julho 2016 | 08:21

Bom Dia
Olimpio

Na tributação quando colocar na NFe, usa a alíquota do produto prevista na legislação do seu estado.

Exemplo:
Aliquota Interna do Estado é 18%
Mas o Produto X é alíquota nominal de 12%.

Na Nota Fiscal vai "Produto X" com "alíquota 12%".




Se tem na legislação por exemplo, "Produto Y nas vendas internas tem redução de base de cálculo de tal forma que a carga tributária seja 10%".
Aí vai pegar a alíquota normal do produto, exemplo 18% e descobrir o percentual de redução:
Pega a redução para 10% e divide por 18% = 55,55%

Operação: Produto Y, valor de venda R$ 200,00.
Preenchimento da Nota Fiscal:

Valor Produto = 200,00
BC ICMS (200 * 55,55%) = 111,10
ALÍQUOTA = 18%
VL ICMS = 20,00
(Mesma coisa de pegar os 200,00 * 10%. Porém a nota fiscal fica como expliquei pois a alíquota deste exemplo do produto não é 10%, e sim 18%.)

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