CFOP de entrada de retorno de industrialização

Bom dia !

Alguém pode me ajudar a esclarecer uma dúvida em relação a escrituração ref. Entrada CFOP 1.902 ( Retorno mercadoria remetida para industrialização)?

Informações:

Operação - Industrialização sucata de metais não ferrosos ( Cobre)
UF encomendante - SP
UF Industrializador -SP

Ocorre que no Estado de São Paulo, o industrializador calculará e pagará o ICMS devido tomando por base o valor da matéria-prima recebida e o valor total cobrado do autor da encomenda.
Sendo assim, na emissão da NFe de Retorno ( CFOP 5.902) destacará o ICMS pago na operação.

Pergunta:

Na escrituração da NFe ( conjugada) , o ICMS pago sobre a matéria prima remetida, deverá ser lançado no CFOP 1.902 e ou 1.124?

Qual embasamento legal?

Rosemeire Pires Fontes,

5.902 seria apenas o uma nota de acompanhamento, um retorno da mercaria enviado para industrialização.

5.124 seria industrialização realizada. Nela destaca o ICMS da matéria prima utilizada.

Entrada:

1.902 - Retorno mercadoria enviado para industrialização.

1.124 - industrialização realizada

Att.

Rosemeire Pires Fontes,

O ICMS será lançado no CFOP 1.124, esse CFOP correnponde ao serviços prestados ou produtos utilizado para a industrialização.

Base: art. 402 §2º. RICMS/SP

Primeiramente obrigado pelas respostas, porém há um detalhe na operação. Trata-se de remessa para industrialização de COBRE, ou seja, metais não ferrosos. Neste caso, o Estado de SP expõe que o industrializador fica responsável pelo pagamento do ICMS sobre o material remetido para industrialização. Sendo assim NÃO HÁ SUSPENSÃO.

A NF-e é emitida pelo industrializador da seguinte forma:

item 1

Descrição produto - Cobre 0,24....
Quantidade - 100kg
Valor - R$ 1,00
Valor total produto - R$ 100,00
ICMS sobre materia prima aplicada - R$ 18,00

Item 2
Descrição produto - Retalho de Cobre 0,24....
Quantidade - 100kg
Valor - R$ 0,50
Valor total produto - R$ 50,00
ICMS sobre material remetido p/ inds - R$ 9,00

Total

BC ICMS - R$ 150,00
Valor ICMS - R$ 27,00

Minha dúvida é se posso escriturar o ICMS (R$ 27,00) com CFOP 1124 e ou tenho que lançar o imposto de acordo com as respectivas operações.

Grata,

Rosemeire Pires Fontes,

Você escritura o ICMS normal no CFOP 1.124, pois ele se refere a matéria prima utilizada no processo de industrialização.

Att.