REGIME E NFe DE RETORNO DE MERCADORIA

Boa tarde Amigos,

Tenho algumas dúvidas em relação a NFe de Retorno de Mercadoria, sempre recebo NFe com CFOP 5901 sem tributação de ICMS (ATÉ ONDE SEI É SUSPENSO PARA ESSA OPERAÇÃO),só que recebi 2 NFe com esse cálculo. Minha dúvida é: Em qual regime essas empresas estão enquadradas que exige esse lançamento e como preencher a minha NFe de Retorno de mercadoria com CFOP 5902 ?

Suellen, boa tarde.

5901 - Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, a ser realizada em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.

Tem suspensão do imposto, desde que o retorno simbólico dos insumos utilizados na industrialização e/ou dos insumos não utilizados na industrialização, sejam devolvidos dentro do prazo estipulado pela SEFAZ do estado.

Se retornar dentro do prazo, o retorno também será suspenso do imposto.

Atenciosamente,