Difal sobre imobiliarios

Prezados,
Bom dia.

Um cliente RPA está efetuando uma venda para uma engenharia em Sergipe que consta inscrição estadual habilitada, perante ao Sintegra.

Como se trata de incorporação de empreendimentos imobiliários e inscrição estadual habilitada, minha dúvida é se a empresa está obrigada ao recolhimento o Difal EC 87/15, pelo fato do mesmo ser uma engenharia.

Desde já agradeço a ajuda.

Cara Bianca Antoniuk, conforme o art. 4º da Lei Kandir, ser contribuinte do ICMS depende da atividade de não de uma inscrição Estadual, logo, se o destinatário não tiver uma outra atividade que seja tributada pelo ICMS, ele é um não contribuinte, mesmo que tenha Inscrição Estadual, cabendo o recolhimento do difal da EC 87/2015.

Raphael Barbosa, muito obrigada pela informação.

Entendo que, quando se trata de uma construtora/imobiliária, a I.E serve para emissão de notas fiscais para acompanhamento das mercadorias. Cabendo que, neste caso, a empresa é não contribuinte e é cabível ao recolhimento do EC 87/15?

Só para confirmação mesmo.

Exatamente Bianca, cabe sim o recolhimento da partilha do diferencial da EC 87/2015.

Raphael Barbosa, muito obrigada pelo esclarecimento.

Boa tarde!
No caso de mercadorias vendidas para um consumidor final de um estado e entregues por sua conta e ordem em outro estado também consumidor final, como fica o recolhimento da DIFAL?
Como são feitos os cálculos para esse tipo de situação?
Vocês poderiam me auxiliar?

Desde já agradeço.

Claudio

Claudio Silva, bom dia.

Você efetuou uma venda para fora do estado de SP, para não contribuinte do ICMS?
A venda efetuado é optante pelo simples nacional ou RPA?