icms st

boa tarde
meu cliente É uma empresa do lucro presumido que fabrica produtos que É st.
ele ira vender um produto para outra empresa, porem a empresa nao ira comercializar É apenas para consumo proprio(carrocerias)

na nota fiscal devo mencionar que o produto É uso e consumo e nao se aplica a st.
voces teriam a lei que posso mencionar na nfe

obrigada

Boa tarde, Jaqueline Cristina Artioli!

Por favor, informe a origem, destino e o NCM do produto, para podermos ajudá-la.

origem sp destino sp ncm 87079090

Boa tarde, Jaqueline Cristina Artioli!

O produto informado nas operações internas não tem a tributação do ICMS/ST, mas, tem uma redução da base de cálculo conforme estabelece artigo 65, inciso II, do Anexo II do RICMS/SP, desde que atenda a legislação.

essa reduÇÃo É de 33,33%, onde informo isso na nf e sua aliquota coloco 18% correto?
pois ja reduzi a base para 33,33%.

Bom dia, Jaqueline Cristina Artioli!

O valor da base reduzida deverá informar no campo base de calculo do ICMS e aplicar a alíquota de 18%.

Dados adicionais informar a base legal da redução.

Muito obrigada
Bom dia
tem algum CFOP expecifico para utilizar numa venda (fabricação) para destino de uso e consumo?

Bom dia, Jaqueline Cristina Artioli!

Tem CFOP específico para venda de produção, quanto a aplicação da compra no destinatário (Cliente) ainda não tem específico.

6.101 - Venda de Produção do Estabelecimento
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinadas a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.

Foi o que pensei.
Nesse caso tenho que colocar nas informações complementares que NAO SE APLICA ST, POIS PRODUTO É PARA CONSUMO?

Bom dia, Jaqueline Cristina Artioli!

Se estiver tratando do mesmo NCM e for operação interna vale as informações acima citadas.

Boa Tarde
Desculpe minha ignorancia no assunto, mas o meu consultor esta me deixando maluca, uma hora ele me informou uma coisa e outra hr outra coisa.
Esse produto mencionado acima, ele sera vendido de uma fabrica para uma empresa (comercio), porem a empresa nao ira comercializar, apenas consumo.
Quando o produto é para consumo nao se aplica a ST?

Boa tarde, Jaqueline Cristina Artioli!

A incidência tributária é aplicada normalmente.

BOA TARDE
Mas o produto nao sera revendido, nao tera saida subsequente.

Boa tarde, Jaqueline Cristina Artioli!

Se a operação for interna deverá aplicar o redutor de Base de cálculo como citado anteriormente, não sendo tributado pelo ICMS/ST.

Se a operação for interestadual deverá consultar o estado de destino verificando se existe convênio ou protocolo e o NCM do produto deverá constar para que aplique a substituição tributária ou não independentemente da aplicação se para consumo ou revenda.
Caso sua operação seja para uma industria que utiliza o mesmo insumo ora vendido não há que se falar em ICMS/ST.