Nota fiscal eletronica.

Bom dia,

tenho umas duvidas sobre como saber quais empresas se enquadram na nfe.
O próprio Sefaz-sp pede as pessoas para não classificarem as empresas pelo cnae, mas é complicado.
Agora em 1 de setembro empresas de fabricação de joalheria estão obrigadas a emitir nfe.
mas na tabela de credenciamento diz q as empresas obrigadas são:
"fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria"

e tenho empresas com a descrição:"Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes" , e tambem  "Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas" , será q essas empresas tambem terão a obrigatoriedade?

Pelo jeito vou ter que ir no posto fiscal, mas gostaria de saber se posso me utilizar de tais argumentos?

Muito Obrigada,tenham um Bom dia.

Bom dia Suellen,

trabalho numa empresa desenvolvedora de software e nossos clientes também tiveram as mesmas dúvidas em relação ao enquadramento. A Sefaz/SP orienta analisar se a atividade preponderante do contribuinte está instrisicamente ligada aos segmentos enquadrados através dos Protocolos. Tivemos o caso de um cliente cuja atividade não estaria enquadrada, porém, sua atividade está relacionada a autopeças (cujo segmento foi enquadrado a partir de abril/09). Ao elaborarem consulta formal junto a Sefaz, veio o retorno positivo, pois a atividade exercida por este cliente está íntrisicamente ligada ao segmento de autopeças. Assim, para se ter segurança, o viável é formalizar consulta junto a Sefaz.

Só lembrando que o Protocolo ICMS 42/2009 enquadra contribuintes a partir de 2010 através de CNAE - agora ficou mais fácil identificar. Porém, esse protocolo não altera o enquadramento dado pelos protocolos 10/07 e 68/08. Ou seja, quem está enquadrado por meio dos últimos dois protocolos, deverá cumprir as datas.

atn

Enides