Calculo Funrural - NF com desconto.

Boa tarde Pessoal


Estou precisando de uma ajuda, sou recém contrato em um empresa onde compramos produtos de produtores rurais para comercialização, estamos Situados na Cidade de São Paulo e me surgiu a uma dúvida quanto o calculo do Funrural:

Segue...

Valor total dos produtos: 1.000,00
Desconto destacado em NF: 100,00
Valor total da NF : 900,00

Devo calcular o funrural (2,3%) em cima do valor total do produtos(1.000,00) ou do total da NF (900,00), qual minha Base de calculo?

Obs. Temos um NF de devolução parcial, qual a tratativa para esse caso?

Cleuberson José Oliveira , boa tarde.



Qual a base de cálculo da contribuição?
É a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção.

Sendo considerado como receita bruta, entendo que a BC é de 1.000,00


www.fortes.adv.br

Att.,

Boa tarde,

Quando há frete e outras despesas destacadas na nota. A base de cálculo para o funrural será somente o VALOR TOTAL DOS PRODUTOS ou o VALOR TOTAL DA NOTA (incluindo frete e outras despesas ) ???????????

Bom dia

Estou com duvidas sobre o Funrural, pelo o que entendi , a alíquota é de 2,3% sobre o valor Bruto da NF, Qual é o código que devo usar na guia de recolhimento do funrural, porque ouvi do meu patrão que dentro da mesma guia vai dois códigos , um para previdência e um para o SENAR, procede esta informação, ou como deve ser feito e qual código devo usar??

Bom dia,

Alguém poderia me ajudar, na questão acima ?

Pessoal, Boa tarde!

Uma dúvida, na nota do produtor rural (nfe) onde eu destaco o valor de FUNRURAL? Tenho um cliente que dá desconto referente ao Funrural, está correto?

Complementando:

No caso de produtores rurais pessoas físicas, empregadores ou agricultores familiares, a alíquota total a ser aplicada é 1,5% (1,2% de Funrural, 0,1% de SAT e 0,2% para o Senar), a partir de 1º de janeiro de 2018.

A alíquota para o produtor rural pessoa jurídica se manteve inalterada, pois o Presidente da República vetou o dispositivo que a reduzia. Assim, a alíquota total para a pessoa jurídica é de 2,85% (2,5% de Funrural, 0,1% de SAT e 0,2% do SENAR).

Em relação a base de calculo para o funrural sempre é o valor bruto.

O recolhimento da contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural do produtor rural pessoa física está prevista no artigo 25 da Lei n° 8.212/1991.

Já de acordo com o artigo 166 da IN/RFB n° 971/2009, será devido o recolhimento da contribuição sempre que houver comercialização de produção rural por produtor rural pessoa física ou jurídica e agroindústrias.

Também constituem fatos geradores de tal contribuição, conforme artigo 167 da mesma IN:

I - a destinação, para fins diversos daqueles que asseguram a isenção, de produto originariamente adquirido com isenção, tais como o descarte, a industrialização, a revenda, dentre outros;

II - a comercialização de produto rural vegetal ou animal originariamente isento de contribuição com adquirente que não tenha como objetivo econômico atividade condicionante da isenção;

III - a dação em pagamento, a permuta, o ressarcimento, a indenização ou a compensação feita com produtos rurais pelo produtor rural com adquirente, consignatário, cooperativa ou consumidor;

IV - qualquer crédito ou pagamento efetuado pela cooperativa aos cooperados, representando complementação de preço do produto rural, incluindo-se, dentre outros, as sobras, os retornos, as bonificações e os incentivos próprios ou governamentais;

V - o arremate de produção rural em leilões e praças, exceto se os produtos não integrarem a base de cálculo das contribuições.

Assim, ocorrendo um dos fatos geradores, será devido o recolhimento da contribuição previdenciária.