Remessa em Garantia

Bom dia !!


Algum amigo pode me ajudar? Uma empresa vai emitir NFe de remessa em garantia no 5949, deve ter o ICMS destacado conforme nota da entrada e IPI mencionado em observações, pregunta - poderá se creditar do ICMS somente na devolução da remessa pelo fornecedor, ou poderá estornar na apuração esse débito lançando em outros créditos e qdo retornar a mercadoria não se creditar ? Caso seja devolvido dentro do mesmo período debita e credita normal pela entrada e saída, mas se devolvido posteriormente a empresa remetente pode fazer esse estorno em outros créditos?

Grata

Bom dia Aline,

Você pode se compensar tanto do retorno em garantia quanto a entrada de sua mercadoria, salvo exceções, não há necessidade de estornar o imposto e/ou alocá-lo para o quadro "outros créditos", desde que destacado em campos próprios. Vide artigo 19 da Lei Complementar nº 87/96 c/c artigo 59 do RICMS/SP:

Art. 19. O imposto é não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou por outro Estado.

Bom dia João Carlos

Certo, mas então vc diz eu posso me creditar pelo retorno ou entrada da mercadoria, essa mercadoria na entrada em 09/2016 não se creditou por ser imobilizado, se credita por CIAP, sendo assim, poderia lançar em outros créditos devido a saída ser tributada ?


Grata

Oi Aline,

Sim, mensurei que poderia se creditar tanto a entrada quanto o retorno, porém com exceções, uma delas a esta, pois não sabia qual a real destinação de sua entrada. Neste caso poderá se compensar do ICMS em retorno da mercadoria havendo o destaque, caso não seja tributado aplicar-se-à às disposições contidas no artigo 63, inciso I, alínea "a" do RICMS/SP.

Ok, Joao Carlos

Muito obrigada