DeSTDA X Obrigatoriedade

Prezados Colegas,

Boa noite, Peço uma ajuda: Tenho um cliente que iniciou as atividades em jan/2017 no ramo de comercio de produtos de higiene.

Como ele declara as vendas na condição de contribuinte substituído, gostaria de saber se ele é obrigado a entrega da DeSTDA.

desde já agradeço.

Leila

Leila Duarte Costa, boa noite.

Segue orientação no link.


www.fazenda.rj.gov.br

Sidney Aleixo

Boa tarde!

obrigada pela ajuda, mas não consegui acessar o link...

Leila Duarte Costa

São obrigados a transmitir a destda todos os que são contribuintes do ICMS, ou seja, que possuem inscrição estadual.

Patricia Fineza

Bom dia!

Mesmo aqueles que não comercializam produtos com ST e nem compra ou vendem para fora do estado do RJ?

Olá, Leila Duarte Costa

No caso de não ter movimentos, você deve entregar a DeSTDA sem movimento.

Bom dia,
Tenho um cliente optante pelo SIMPLES NACIONAL que se encontra na seguinte situação;
Ele presta serviços e tem I.E ativa no estado de MATO GROSSO, o mesmo está dispensado de apresentar a EFD.
Ele transmitia as informações mensais de GIA-ICMS / SINTEGRA , com a nova obrigação DeSTDA, está correto paralisar a transmissão mensal de GIA-ICMS/SINTEGRA e transmitir apenas a DeSTDA mensal ?

Manoel Luiz

Acredito que você tenha que transmitir tudo, DESTDA SINTEGRA e GIA.

No meu caso aqui em SP, eu entrego de todas as empresas que tem IE seja com ou sem movimento, entrego a DESTDA e SIntegra.

Stephanie Carvalho

Então aqui no MT, empresas que estão obrigadas a transmitir EFD, Essas estão desobrigadas da transmissão de GIA-ICMS/SINTEGRA.
E com essa nova obrigação "DeSTDA" as empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL, Ficaram desobrigadas de transmitir a EFD,
fiz uma breve pesquisa e achei essa consulta Ocultob655c/856a4679767caf758425804b0077a9b1?OpenDocument" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">clique aqui .
nessa consulta observei a seguinte citação: A dispensa da EFD não restabeleceu a obrigatoriedade da entrega da GIA-ICMS Eletrônica e do arquivo relativo ao SINTEGRA; não houve edição de ato(s) normativo(s) para recriar a(s) exigência(s); é de se concluir, portanto, que as microempresas e empresas de pequeno porte, na forma do regime simplificado de tributação Simples Nacional, continuam dispensadas de suas apresentações..
Por isso estou consultando vocês, se tinham esse mesmo entendimento.
obrigado

Leila Duarte Costa

Exatamente. Se tem inscrição estadual, mesmo que não tenha movimentação, deverá entregar a declaração com a opção "sem dados informados"