transportadora Simples Nacional -SP ICMS

Lucas Tadeu Alves Carvalho

De MG para PA a alíquota do ICMS é de 7%.

Muito obrigado Edmar.

Bom dia Srs,

Alguém poderia me socorrer,a minha empresa de transporte é optante do simples nacional ,gostaria de saber se é obrigatório a entrega do Sintegra quando o tomador for de outro estado, e onde posso ver se terá multa por atraso.

Desde já agradeço

Taty ,

É obrigado sim, hoje apenas as empresas que fazer SPED estão dispensadas.

Multa você leva só tiver fiscalização, a previsão esta nos artigos 527 até 531 do RICMS/SP.

Boa tarde Gustavo,

Obrigada .... agora correr para transmitir

Bom dia a todos. A cobrança do DIFAL sobre o transporte de mercadorias entre Estados, para as empresas de transporte optantes do Simples Nacional, não estaria suspensa pela liminar ADI 5464 do STF?

Paulo Norberto Pignatari

Que eu saiba ainda está, nos casos em que o serviço de transporte for destinado a Não Contribuinte do ICMS.

Bom dia pessoal !!!!!


Me ajudem por favor,

Uma empresa optante pelo simples nacional que presta serviços de transportes exclusivamente por subcontratação, como deve ser escrituradas as receitas dela no PGDAS ? E qual a tributação incidente? pois andei lendo um pouco inclusive este tópico e constatei que, aqui e SP a mesma é dispensada da emissão CT-e conforme artigo 205 do RICMS/SP, desde já agradeço a ajuda pois não tenho experiência neste segmento.

Severino Jose da Silva

Realmente, as transportadoras subcontratadas que prestam serviços iniciando no Estado de São Paulo são dispensadas da emissão do CT-e, uma vez o transporte da mercadoria pode ser acompanhada com o CT-e emitido pela transportadora subcontratante.

Porém, quando se trata de carga itinerante mista (quanto o veículo segue com carga normal e também com carga subcontratada) é importante que seja emitido o CT-e tipo subcontratação, para fins da emissão do Manifesto de carga eletrônico. - MDF-e. Mas acredito que não seja seu caso, pois você mencionou que os transportes são exclusivamente por subcontratação.

Quanto a tributação, tanto nos casos em que são emitidos o CT-e tipo subcontratação quanto nos casos que não são emitidos o CT-e, a transportadora deverá tributar a receita marcando a opção " transporte com substituição tributária do ICMS" a fim de que o % deste tributo não seja considerado no total do DAS a pagar.

Bom dia Edmar !!

Em primeiro lugar quero agradecer pelo esclarecimento, dada a minha falta de experiência neste segmento e o emaranhado tributário fiquei inseguro quanto aos procedimentos, mas agora estou mais tranquilo e vou continuar no aperfeiçoamento da matéria.

Bom dia a todos!

Este tópico me ajudou muito.
Agradeço a todos que colaboram com nossas dúvidas.
Mas gostaria de tirar outra dúvida.
Uma empresa de transporte Simples Nacional MG, contratada para realizar um serviço com início e término em GO. O serviço de transporte dentro do estado de GO é isento. Qual CSOSN informaria no CTe? De substituição ou de isenção? Ou seria devido o ICMS calculado no PGDAS para aquele estado, pois a isenção não se aplica a empresas de transportes optantes pelo simples?

Elizandra , boa tarde.

A isenção do ICMS relativo às prestações de serviço de transporte intermunicipal foi regulamentada pelo Convenio ICMS 4/04 que autoriza alguns Estados a concederem tal isenção.
Porém, via de regra, esta isenção, por não ter sido concedida nos termos do art. 18, §§ 20 e 20-A da Lei Complementar n° 123/2006, não se aplica aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

Edmar Favacho Galvão,

Então a carga tributária de uma empresa do SIMPLES NACIONAL, e em se tratando de ICMS no transporte interestadual, é a mesma de uma empresa Normal? No caso, para que uma empresa do SIMPLES possa "competir" com uma Normal, certamente tem que repassar esse alto custo aos clientes, certo?


Grata pela atenção.

Sabrina, boa tarde.

Pelo contrario, as empresas do simples nacional são beneficiadas pelo sistema unificado de arrecadação de tributos, com carga tributária inferiores aos demais regimes tributários, .
Acontece que relativamente à substituição tributária, as empresas do simples nacional são equivalentes às demais empresas, que é o caso de quando os serviços de transporte é iniciado em outra UF da qual a transportadora não é inscrita e o ICMS deve ser recolhido antecipadamente por substituição tributária. No entanto, as isenções concedidas pelo convenio ICMS 4/04 não alcançam as empresas do simples nacional por não estar previsto na LC 123/2006.

Boa tarde pessoal,

Quando a pergunta do joão Vanderlei, alguém tem algum posicionamento?
Como estão apurando as transportadoras no Simples? Tenho que fazer uma projeção e não sei qual tabela e percentual utilizar...

Patricia boa tarde.

Favor, esclareça melhor sua dúvida.

Boa tarde Edmar,

Em 2018, com a mudança da legislação, o anexo para enquadramento no simples nacional para o transporte de cargas é o ANEXO III e mais o ISS ou ICMS? Esta é a minha dúvida...

Boa tarde Patricia...

As empresas transportadoras continuam sendo tributadas pelo anexo III, onde na alíquota efetiva deduz-se o percentual do ISS e acrescenta-se o percentual do ICMS extraído do anexo I (LC 123/2006).

Boa tarde Edmar,

No caso que empresa emitir CTe para distribuidora dentro do mesmo estado como é feita apuração do Simples Nacional da transportadora que emitiu CTEs (Conhecimento de Transporte Eletrônico)?

Edmar, poderia me tirar uma dúvida sobre isso?
Entendi a forma de cálculo, onde acho a alíquota de ICMS pelo ANEXO I e substituo o ISS do ANEXO III.
Minha dúvida é a seguinte: ao informar no ANEXO III, não aparece o ICMS e sim o ISS.
Aí fui informar no item 7- Serviços de comunicação; de transporte intermunicipal e interestadual de carga; e de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros autorizados no inciso VI do art. 17 da LC 123, exceto para o exterior - Transporte sem substituição tributária de ICMS (o substituto tributário deve utilizar essa opção).
Aí sim, zerou o ISS e apareceu o ICMS. Está correta essa forma de declarar dentro do PGDAS?
É a 1ª vez que lido com uma empresa do SIMPLES de transportes de cargas.
Na teoria entendi muita coisa, mas na hora da prática fiquei com essa dúvida.
Desde já agradeço muito a atenção!

Luciana Rosa
O processo que você descreveu está correto.


José Irineu F. Neto
Se a transportadora for do mesmo Estado onde iniciou o serviço de transporte, é só realizar a apuração na forma que a Luciana descreveu acima, pois se trata de uma operação normal.

Bom dia Colegas,


Temos empresas de transporte subcontratadas (SIMPLES NACIONAL são do Estado do PR.
Mais uma vez com relação ao cálculo no PGDAS.

Incio e Termino no estado de Minas Gerais (Empresa não possui inscrição no ESTADO) a Tomadora e a Contratante sim.

CFOP 6932 e 5932 (em alguns casos)

Serão segregadas as receitas todas com ST no PGDAS?

Cassiana da Cruz Diana, bom dia.

No caso que você descreveu a apuração do DAS será com indicação de ICMS ST, pois na subcontratação não há o fato gerador do ICMS.

Edmar Favacho Galvão, bom dia!

Muito obrigada pelos esclarecimentos!

Boa tarde!!!

Estou com uma dúvida !!!

Uma Empresa agregada em uma transportadora na Cidade de Feira de Santana/BA, onde o agregado também é de Feira de Santana/BA, O ICMS será recolhido no PGDAS, correto ? As entregas das mercadorias serão entregues dentro do Estado da Bahia.

Agradeço a atenção.

Jamilly Leal

Correto, pois a isenção sobre os serviços de transporte intermunicipais concedido pelo Estado da Bahia não alcança as empresas do Simples Nacional.

Ola Boa noite, pesquisando sobre esse assunto achei esse tema,
acabei de receber um cliente de transportes do Simples Nacional, SP,estou fazendo um levantamento e acho que preciso corrigir alguns pontos.
sobre emitir cte ou nfe, pelo que li ate agora quando for municipal, emito NFE e se for entre municipios emito cte, esta correto? pois ele emite as vezes os dois, e o que estava sendo mensurado para o calculo do simples é somente a nfe. como esse assunto é extenso e tenho que aproveitar a oportunidade nesse assunto, voces saberiam me indicar curso de fiscal especifico pra area de transportes?

Rosemeire Vilaruel ,

- Transporte dentro da cidade emite nota de serviço e nesse caso usa tabela anexo III.

- Transporte entre cidades, emite CT-e e nesse caso voce deve pegar a mesma tabela do anexo III mas voce irá tirar trocar a aliquota do ISS pela do ICMS, creio que seu sistema contabil já tenho algo pronto nesse caso.

entendi Gustavo, obrigada

sobre escrituraçao de cte, pago pelo contratante, alguem pode me ajudar?

Rosemeire Vilaruel

Qual sua dúvida?