GTIN Nova obrigação da NF-e

Bom dia, Prezados.

Estava lendo a matéria da nova obrigação para colocarmos á informação do GTIN na NF-e e NF-C, a partir do setembro/2017.

Para termos está informação é necessário ter o cadastro no CNP (Cadastro Nacional dos Produtos), tentei efetuar um cadastro simbólico, mas o mesmo, precisa ser pago com valores absurdos.

A obrigação está sendo válida para varejo, atacadista, indústria... que sejam donos das marcas de seu produto.

A minha dúvida é o seguinte:

1ª Aonde consigo localizar os números 789 e 790? Consigo no arquivo XML sobre o produto comprado?
2ª E se o meu cliente que é o dono de seu produto, não tem o cadastro no CNP, será necessário efetuar a compra?

Desde já agradeço á ajuda!!!

Abçs.

Olá Bianca Antoniuk

"1ª Aonde consigo localizar os números 789 e 790? Consigo no arquivo XML sobre o produto comprado?"

R = Sim! Geralmente no arquivo XML ou consultando a NF-e no Portal NF-e, ao acessar o item você conseguirá a informação do código de Barras do mesmo.

"2ª E se o meu cliente que é o dono de seu produto, não tem o cadastro no CNP, será necessário efetuar a compra?"

R = Vou te dar informações colhidas do próprio site da SEFAZ/SP:

6. Quem é o responsável pela atribuição dos GTINs?

A GS1 é a responsável pelas atribuições dos GTINs. No Brasil, a GS1 Brasil, antiga EAN Brasil é sua representante.

https://www.gs1br.org e Oculto.

7. Meu produto não possui o GTIN, preciso me filiar à GS1 Brasil por causa da obrigatoriedade na NF-e?

Caso a empresa queira ter o controle automatizado, e fazer a referência entre o código de barras do produto e a NF-e, a dona da marca deste produto deverá se filiar para obter o GTIN e aplicar o código de barras, mas pelo ajuste SINIEF não existe a obrigatoriedade.

Sim, por que vale lembrá-la que esta nova validação será aplicada a todos os setores que têm produtos circulando no mercado com código de barras com GTIN (Numeração Global de Item Comercial) e que são faturados nos documentos NF-e e NFC-e. A nova obrigatoriedade entrará em vigor de acordo com o ramo de atuação das empresas.

11. Não sou o fabricante do produto, preciso preencher os campos cEAN e cEANTrib?

Sim. Se o produto comercializado na NF-e possuir código de barras com GTIN ele deve ser destacado no documento, seja o documento gerado pelo fabricante, distribuidor, revenda, varejo, etc.

Fontes:
spedeasy.blogspot.com.br
Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/perguntas_frequentes/respostas_X.asp

Bom dia, Pessoal!

Estou bem confusa quanto a isso.

Neste caso, todas as industrias deverão ter o código? Ou apenas as que tenham marca registrada do produto?

Entendo que, só está obrigado a informar o GTIN para aqueles produtos que possuem código GTIN, já os que não possuem GTIN a empresa deve preencher o campo com o literal “SEM GTIN”.
O comércio que receber/comprar produto com código GTIN, deverá repassa-lo em suas notas fiscais. Agora, se a industria/fabrica/marca optar por não se registrar/preencher, o produto e a nota fiscal ficarão sem o número e com o literal "SEM GTIN".
A validação com o Cadastro Centralizado de GTIN (GS1 Brasil) só ocorrerá quando os campos cEAN e cEANTrib forem preenchidos.
Por enquanto, não é obrigatório colocar o GTIN no DANFE, só iremos encontrá-lo no arquivo XML.

Ajuste SINIEF 16/2010 – § 6º A partir de 1º de julho de 2011, fica obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN (Numeração Global de Item Comercial).

Nota Técnica 2017.001 página 05 – Para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal "SEM GTIN”.

Site https://www.gs1br.org/faq – Meu produto não possui o GTIN, preciso filiar-me à GS1 Brasil por causa da obrigatoriedade na NF-e?
Caso a empresa queira ter o controle automatizado e fazer a referência entre o código de barras do produto e a NF-e, a dona da marca deste produto deverá se associar para obter o GTIN e aplicar o código de barras, mas pelo ajuste SINIEF não existe a obrigatoriedade.

Bom dia,

Cada produto precisa ter o seu código de barras?
Pois, temos produtos com o mesmo código, mas a mercadoria possui com algumas caraterísticas diferenciadas.

Boa Tarde,

nossa eu estou com uma duvida absurda a respeito disso, porque tenho clientes que fabricam o produto, e não colocam essas numeração. não são filiados a essa empresa para poder ter o código de barras, mas la fala que pelo ajuste não é obrigatório.

Alguém com alguma solução sobre isso? que ja passou por isso e deu certo de como fazer?

Obrigado

Bianca,
Eu entendo que sim, cada produto que seja um pouco diferente deve ter um código de barras. Imagina um produto de supermercado, cada tamanho e cada sabor de refrigerante tem um código GTIN, para ser passado no caixa sem dar confusão de estoque e preço.

Eduardo,
É como escrevi a cima, se a fábrica optar por não ter GTIN, tudo bem em não preencher. No meu caso (sou industria), há anos atrás, meus clientes atacadistas pediram para termos GTIN, para poderem controlar o estoque sem erro.
Agora, se a fabrica/industria/marca preencher, o comércio deve repassa-lo em suas notas... e uma vez preenchido, ele será validado.

Boa Tarde,

Obrigado Maiara, deu uma esclarecida boa para o meu entendimento.

Boa tarde,

Alguns clientes estão com rejeição 885 sobre GTIN, um deles conseguiu enviar a nf 4.0 do Sebrae colocando SEM GTIN nos campos Cean...o outro não está conseguindo, usa um sistema emissor pago e não tem esses campos.

Uma dúvida, quem é obrigado ater esses códigos?Por exemplo, essa empresa que não consegue validar a nf é uma prestadora de serviços de recauchutagem e faz a nf de retorno de conserto das carcaças/pneus de caminhões...poderiam me ajudar?

Meus caros amigos, me da uma ajuda sobre o GTIN, como eu sei se o meu produto tem ou não o código no GTIN ?

Como saber se uma empresa está ou não obrigada a informar o GTIN?
Desde já, agradeço.

Bom dia!!! Tenho dois clientes que são fabricantes... um deles é confecção... Ele será obrigado a se filiar no GS1 Brasil? Ele tentou fazer a NFE com a informação SEM GTIN e a nota foi rejeitada... existe outro meio de conseguir esse código de barras? Obrigada!!!

Juliana,
Eu entendo que ele não é obrigado a se filiar não. Está ocorrendo a rejeição por alguma falha no sistema, talvez o literal "sem gtin" não esteja realmente indo para o XML e para Sefaz. Tente conversar no sistema antes.

Tayse,
Se o produto tiver GTIN, virá preenchido no produto e no arquivo XML.