Icms ST EMPRESA LUCRO PRESUMIDO

Boa tarde,

Faço a contabilidade de uma empresa com lucro presumido.

O rapaz que faz a emissão das notas fiscais preenche ICMS NORMAL E ICMS ST NO MESMO PRODUTO E DIZ QUE FAZ ASSIM PQ A EMPRESA DE DESTINO SÓ FAZ O RECOLHIMENTO DO ICMS ST APÓS VENDER O PRODUTO ADQUIRIDO DELE, SÓ QUE ESSE PROCEDIMENTO FEZ COM QUE A RECEITA ESTADUAL ENVIASSE UMA NOTIFICAÇÃO FALANDO QUE ELE DEVE RECOLHER O VALOR REFERENTE AO ST.

FICA ASSIM

CFOP 5101 - ST 010 - AI ELE COLOCA O VALOR DO ICMS NORMAL E DO ST ?

COMO POSSO ORIENTAR ELE CORRETAMENTE ?

Bom dia!

Amigo esse é um caso tipico de venda de produção onde o produto tem o ICMS ST recolhido pelo fabricante.

Pra fins de orientação, PRIMEIRAMENTE a lei é quem dita as regras.
É a LEI (protocolo, decreto estadual) que diz que o fabricante é o responsável tributário do recolhimento.

Sendo que o adquirente deverá fazer o pagamento ao fornecedor (fabricante) através de fatura (junto com o valor dos produtos).

Tem muitas empresas que cobram o valor do ICMS ST na primeira parcela (isso quando é parcelado).

Outra solução, caso seu cliente não quer recolher o ICMS ST no momento da emissão da NF, seria fazer INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO no Estado destino. Assim ele recolheria apenas no dia 10 do mês seguinte e não mais por operação.

Sds,

Prezados, bom dia.

Só completando a informação, em alguns casos, tem produtos que tem ICMS ST e não vem destacado na NF-e por que existe algum convênio entre os Estados, porem é recolhido pelo comprando e deve ser pago até o dia 30 do mês seguinte.

Cordialmente

Marcos

Caro Marcos,
Bom dia!

Poderia citar a fonte de sua resposta por gentileza, pois sinceramente desconheço tal procedimento. Sei que o recolhimento deve ser "praticamente" o mesmo dado pela saída da mercadoria, salvo se houver inscrição de substituto tributário no estado destino.

Boa tarde,

Por exemplo, eu mesmo tenho uma empresa de comércio em Recife/PE, e tenho um fornecedor que fica no PR, quando faço um pedido todos os produtos incidem ICMS ST, porem não vem destacado na NFe, eu que fico com a obrigação de recolher até o dia 30 do mês seguinte. Fonte: DEC 35.679/2010 ART 3 INC II 'A' 2 - PROTOCOLOS 97/2010 E 129/2010)

Cordialmente

Marcos