nota fiscal

boa tarde
gostaria de saber
recebi uma nota com a mercadoria graxa chassis, ela é usada para consumo final
o cson 0500 e o cfop 5656
como posso dar entrada na nota como 1.407 ou 1.653

CFOP 1.407
Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária
Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

CFOP 1.653
Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes a serem consumidos em processo de industrialização de outros produtos, na prestação de serviços ou por usuário final.

Portanto se for usada para consumo final, usa-se o CFOP 1.653

Prezada Regiane, bom dia!


Depende!! Tendo em vista o seu questionamento acima [code]. Peço por gentileza, incialmente verificar através do NCM da mercadoria ver se realmente esta graxa é considerada um lubrificante ou um produto químico!! (Peço que verifique no link da TIPI 2017 abaixo).

Falo isso, pois trabalho para uma empresa (Petrobras Distribuidora S.A) cujo o seu négócio é a venda de produtos químicos.


www.planalto.gov.br

E Convênio 110/2007.

Caso a mercadoria seja considerada realmente um lubrificante, aí entendo que o recomendável seria a utilização do CFOP 1653.

CFOP 1.653
Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes a serem consumidos em processo de industrialização de outros produtos, na prestação de serviços ou por usuário final.

Porém, caso verifique através do NCM que esta graxa não é classificada como um lubrificante, podendo ser um produto químico ou solvente, entendo que o CFOP a ser utilizado será outro, ou seja, seria o 1556.

Sugiro que olhe atentamente o NCM do produto em relação a TIPI e ao CONVÊNIO 110/2017 para verificar qual o CFOP deverá ser utilizado na entrada desta mercadoria para o seu caso.


OBS: FALEI EXATAMENTE ISSO, POIS TEM GRAXAS QUE NÃO SÃO CONSIDERADAS LUBRIFICANTES PARA FINS TRIBUTÁRIOS, MAS TÃO SOMENTE PRODUTOS QUÍMICOS, ok?

OBS 2: COMO A MERCADORIA TEM ST DESTACADO DA NFe (CST 500) POR SUBSTITUIÇÃO, TUDPO LEVA CRER QUE TRATA-SE DE UM LUBRIFICANTE, PORÉM RECOMENDO VERIFICAR O SEU NCM.

1.556

Compra de material para uso ou consumo

Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.


Espero poder ter ajudado!

Um grande abraço!

Atenciosamente,

Helênio
Analista Fiscal de Tributos II
Telsan prestadora da Petrobras Distribuidora S.a

João Pedro e Helenio de Sa Carvalho Neto, muito obrigada pela ajuda