Credito de ICMS

Se credita do ICMS de NFe de devolução?

Boa noite

Sim... se sua empresa é tributada pelo Lucro Presumido ou Real poderá se creditar do ICMS destacado na nota fiscal de devolução.

Sim, se a sua empresa for lucro presumido ou real.

Caro Luiz Anselmo,
Bom dia!

Nem toda a devolução possibilita o crédito do ICMS, se a venda ocorreu para não contribuinte, o estado de São Paulo proferiu entendimento de que se encerra o ciclo mercantil, portanto caso haja um retorno por desacordo comercial, a NFe de entrada pelo remetente deverá ser escriturada sem o destaque do ICMS.

Vide a matéria publicada pela Josefina do Nascimento:

https://www.contabeis.com.br/noticias/32803/icms-sp-veda-tomada-de-credito-na-devolucao-de-pessoa-nao-contribuinte/

E as entrada com CFOP 1911 (Amostra grátis) e 2949 (outras entradas) pode aproveitar o credito de ICMS?

Oi Gabriela,

Em regra geral, se houver saída destas aquisições, poderá se compensar na escrituração, vide o artigo 19 da Lei Complementar nº 87/96 c/c artigo 59 do RICMS/SP.