Devolução de nota fiscal (emitente ou destinatário?)

Olá,

Meu fornecedor emitiu uma NFE (saída) no estado de Alagoas numa sexta-feira, mas, como tivemos problemas com a entrega e ela só ocorreu na segunda, a nota perdeu a validade e foi preciso devolver a nota e ele emitiu outra. A minha pergunta é: sou eu, o destinatário que preciso emitir a nota de devolução (saída) ou o próprio emitente pode emitir a devolução como entrada? Existe embasamento legal para isso? Meu financeiro informou que o fornecedor é proibido de emitir a devolução, mas o fornecedor disse que para todas as outras empresas é o próprio emitente que emite a devolução. OBS.: a carga nem chegou a sair do fornecedor, ou seja, o comprador nem a recebeu.

Obrigada.

Boa noite Ana

Se a mercadoria chegou em sua empresa fora do prazo, você pode assinar o verso do canhoto informando o motivo da recusa.

Tem empresa que faz esse tipo de situação quando o mesmo em seu pedido de compra tem a observação que caso o mesmo não seja entregue dentro do prazo será devolvido com as despesas do frete por conta do emitente da mercadoria.

Você pode sim recusar nada te impede.

Outra alternativa é caso seu recebimento, recebeu a mercadoria é a mesma está em desacordo com o pedido você emitir a nota de devolução total ou parcial.

Como a carga não saiu do fornecedor vocês deve tratar isso entre si seria melhor ele fazer a nota de entrada e refaturar novamente.Ou sua empresa emitir a nota de devolução

5.202 Devolução de compra p/ comercialização

Bom dia! obrigada pela resposta, mas na verdade minha pergunta não foi se eu posso devolver ou não a mercadoria... vamos lá... vou explicar com mais detalhes...

1. O fornecedor emitiu a nota na sexta, e pela lei do estado de Alagoas, ele tem 24h úteis para entregar (previsão era sábado).
2. Por um problema com o transporte, a entrega teve que ser adiada para segunda.
3. Como já havia se passado as 24h na segunda, a nota que ele emitiu não tinha mais validade, e por isso, antes mesmo da mercadoria sair do estabelecimento dele, ele emitiu outra nota de saída, o que pede que a primeira seja devolvida.
4. Minha pergunta é: para me ajudar, ele mesmo pode fazer a devolução da primeira nota como uma entrada para ele? Ou somente o destinatário é autorizado a devolver?
5. Como eu disse, meu financeiro disse que o emitente é proibido de emitir a devolução para mim, mas ele disse que sempre faz isso.
6. Não tem como eu fazer a recusa pelo canhoto pois o material já chegou com a segunda nota válida, o que significa que até o momento temos 2 notas de entrada.

Estranho esse prazo de 24h. Parece ter havido confusão entre prazo de cancelamento (24h) e prazo de entrega, geralmente maior. E quanto à sua pergunta: sim, ele pode fazer uma devolução de emissão própria pelo CFOP 1.202, sem problemas. Aqui no meu estado (RS) isso é corriqueiro. Um abraço.

Bom dia

O prazo de 24 horas é o prazo que o emitente tem para fazer o cancelamento da nota informando o motivo do cancelamento para a sefaz.

Se ele emitiu uma nota e passou de 24 horas, caso ele venha cancelar essa nota ele é passível de multa, então o mais correto é o emitente da entrada nesse material com uma nota fiscal emitida no seu formulário próprio e faturar.

Usa essa observação caso o material esteja em desacordo portanto se o destinatário ainda for aceitar a mercadoria não é necessário ele fazer esse procedimento e pode embarcar com a nota de senta feira.

5. Como eu disse, meu financeiro disse que o emitente é proibido de emitir a devolução para mim, mas ele disse que sempre faz isso
R: no formulário dele ele emite uma nota de devolução com o seu CNPJ.