Diferencial de aliquotas - Simples nacional SP

Boa tarde

Preciso de ajuda com relação a uma operação.
Meu cliente localizado em São Paulo e optante pelo Simples Nacional, está reclamando que vendemos uma mercadoria com ICMS a 4%, o que está correto pois foi o que o cálculo da FCI (ficha de contéudo de Importação) determinou para o mês.
Ele menciona que precisa recolher a diferença de alíquotas sobre essa nota fiscal. Dúvida, ele esta comprando para revender nosso produto, ainda assim ele deve recolher essa diferença de alíquotas?

Boa tarde Dayane

A venda e interna.

Não, é uma operação interestadual. Meu cliente é de SP e nós estamos no PR.

Boa tarde

Nesse caso tem que recolher a diferença entre as alíquotas.

A diferença entre as mesma na nota fiscal e de 14%.

Boa tarde Marcondes

Se a mercadoria tivesse ST teria sim que calcular com MVA. (Margem Valor Agregado)

Dayane se tiver disponível a NCM posso verificar pra você.

Boa Tarde.

Tenho alguns caso de compra fora do estado e no meu caso eu recolho o diferencial ou ST quando recebo a NF-e. Tem que ver como é a situação tributaria da sua empresa, o que vc faz na emissão da nota ? recolhe antecipado ou a empresa que compra fica como substituto ai ele recolhe !?

Boa tarde

Se a mercadoria está em PR e veio para SP, e tem o convenio entre os estados.

A empresa emitente é quem faz o recolhimento e o GNRE deve acompanhar a NFe.

A empresa em SP fica na condição de contribuinte substituído.

Bom dia Raphaela,

Apenas complementando a resposta do colega José Gomes, caso não haja o recolhimento por parte do fornecedor, deve se atentar ao entrar no território paulista, pois:

Simples nacional: recolher a título de antecipação tributária se houver ST (artigo 426-A do RICMS/SP) nos casos de revenda. Se não houver ST, sendo para revenda, ativo, consumo ou industrialização, também haverá o recolhimento (artigo 115, XV-A, alínea "a" do RICMS/SP).

RPA: recolher a título de antecipação tributária se houver ST (artigo 426-A do RICMS/SP) nos casos de revenda. Se for para uso e consumo ou ativo, proceder conforme dispõe o artigo 117, incisos I e II do RICMS/SP.