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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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NF. Devolução

Célia Lucas Monteiro

Célia Lucas Monteiro

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 30 outubro 2017 | 14:04

Prezados,

Precisando de ajuda, foi feito uma NF. de devolução (mercadoria em desacordo) com frete vinculado, e por descuido foi um produto que não pertence ao fornecedor, ele não tem como fazer a NF. de devolução do produto uma vez que não esta cadastrado em seu sistema, tentamos fazer o cancelamento da NF. DEVOLUÇÃO porém está dando erro "690" que é, cancelamento só permitido com o cancelamento do frete, porém a transportadora se recusou a fazer o cancelamento uma vez que ela prestou o serviço já recebeu e esta tudo certo para ela.

O que devo fazer nesse caso alguém já passou por problema semelhante?


Att.

José Gomes

José Gomes

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 30 outubro 2017 | 16:10

Celia, boa tarde

Não seria o caso de vc emitir uma carta de correção CCe.

Em quais situações posso emitir a Carta de Correção Eletrônica?
É permitida a utilização de CC-e para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro NÃO esteja relacionado com:
I – as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;
II – a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
III – a data de emissão ou de saída da mercadoria.

José Gomes

José Gomes

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 30 outubro 2017 | 17:01

Certo, ficou confuso a situação

Quando você faz e devolução total ou parcial de uma nfe devolve os valores e quantidades igual a nota de venda.

Portanto preciso entender melhor a situação é apenas a nota fiscal que está errado ou o material também transportado foi errado?

Uma vez transportado o material essa nota não pode ser ser cancelada. Para corrigir somente fazendo uma nota de entrada. para a mercadoria voltar ao seu estoque, e emitir novamente com o material correto.

Nota Fiscal de Entrada - bens, materiais ou mercadorias

Essa Nota Fiscal de Entrada servirá, ainda, para acompanhar o trânsito do material até o endereço do estabelecimento emitente na hipótese em que este tenha assumido a responsabilidade de retirá-la ou transportá-la e será escriturada em seu Livro Registro de Entradas (LRE) ou na Escrituração Fiscal Digital (EFD), comumente conhecida como Sped-Fiscal, caso a empresa esteja obrigado à entrega dessa obrigação acessória.

Célia Lucas Monteiro

Célia Lucas Monteiro

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 31 outubro 2017 | 08:08

José Gomes,

Esclarecendo, foi emitida a NF. de devolução e transportada para o fornecedor, chegando a mercadoria , o mesmo não reconhece um
dos itens que também consta na NF. e por não lhe pertencer ficou impossibilitado de dar entrada e fazer NF. de retorno,
sendo assim ele pede o cliente que resolva.

Para corrigir como citou a cima, eu faria uma NF. de entrada com todos os produtos e emitiria outra NF de devolução com os apenas os itens
corretos ? Qual CFOP eu usaria para emissão desta NF. de entrada ?

ATT.

José Gomes

José Gomes

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 7 anos Terça-Feira | 31 outubro 2017 | 08:13

Celia, bom dia

CFOP 2949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. (interestadual)
CFOP 1949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado. (interna)

Israel Rocha

Israel Rocha

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 31 outubro 2017 | 08:40

Concordo com o José Gomes. Eu emitiria uma nota de entrada para anular a nota de devolução que não pode ser cancelada, colocando nos dados adicionais, resumidamente, os motivos pelos quais eu a estaria emitindo.

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