Christiane Scaglioni Dantas Ribeiro
Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)Bom dia!
Estou atrapalhada quanto ao preenchimento da NF eletrônica conforme dados abaixo:
Estou no Maranhão e iniciei agora a aquisição de água descartável e preciso revender para dentro do Estado 50 pacotes de água mineral de 500ml com 12 unidades o pacote; esse produto é ST e no Maranhão eles usam uma lista de referencia com o valor de R$ 0,48 a unidade, logo o pacote seria r$ 5,76, totalizando R$ 288,00 para a base de calculo ST;
O preço de venda do pacote é R$ 5,50, logo, em 50 pacotes teria R$ 275,00
Minha empresa é OPTANTE DO SIMPLES;
A empresa das qual estou comprando os pacotes é de outro Estado, tem tributação NORMAL e destaca o ICMS(12%) na nota de venda para a minha empresa;
A aliquota de icms aqui no MA é 18%
Vou vender atraves do CFOP 5102 e na situação tributária 203; está correto?
Baseada nesses dados preciso saber:
PARA O CAMPO DE ICMS NORMAL:
Devo destacar ICMS normal? Se devo, qual o %? Qual o % de redução da base de cálculo? Qual a modalidade de determinação da Base de cálculo do ICMS normal(margem,pauta,preço tabelado,valor da operação)?
PARA O CAMPO DE ST:
Quanto seria a BC do icms st?
Qual o % de redução da base de cálculo?
Qual a modalidade de determinação da Base de cálculo do ICMS ST(preço tabelado, lista negativa, lista positiva, lista neutra, margem valor agregado %, pauta(valor)?
Preciso de fato de uma orientação passo a passo quanto ao preenchimento da NF pois nunca trabalhei com ST e fico com receio de gerar problemas fiscais...
O emissor que estou utilizando é o FREE EMISSOR GRATUITO;
Desde já, agradeço!
