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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Encontrar porcentagens do CST e CFOP

Inari

Inari

Iniciante DIVISÃO 3
há 7 anos Terça-Feira | 28 novembro 2017 | 17:01

Boa Tarde,
Recebi uma nota do meu fornecedor, e estou exportando ela para meu sistema.
Porém estou com dificuldades em encaixar os códigos do CST E CFOP, em seus respectivos PERCENTUAIS.
Possui alguma tabela, em que posso verificar isto ?

Guilherme Barbosa

Guilherme Barbosa

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 7 anos Terça-Feira | 28 novembro 2017 | 17:11

Prezado(a),

Código ST, na nota não tem essas informações? O correto é vir CFOP, entre outros códigos, retenções, etc.

00 Tributada integralmente
Este código é utilizado nos casos em que a operação seja tributada integralmente, ou seja, em que haja nenhuma previsão de benefício fiscal ou de não incidência.

10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Este código é utilizado nos casos em que a operação seja tributada integralmente, e que caiba também a aplicação do regime da substituição tributaria, em relação à operação. É utilizado por contribuintes que estejam na condição de substitutos tributários.

20 Com redução de base de cálculo
Este código é utilizado caso a base de cálculo do ICMS seja reduzida, na operação.

30 Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Este código é utilizado caso a operação própria, realizada pelo contribuinte, seja isenta ou não tributada, mas haja previsão de cobrança do ICMS por substituição tributária, em relação a outras operações - normalmente, em relação às operações subsequentes. É utilizado por contribuintes que estejam na condição de substitutos tributários.

40 Isenta
Este código é utilizado na hipótese da operação ser isenta do pagamento do ICMS.

41 Não tributada
Este código é utilizado nos casos em que a operação não seja tributada, ou por haver previsão expressa de não incidência do ICMS ou de imunidade, ou mesmo pelo fato da operação não se enquadrar nas hipóteses de incidência do ICMS.

50 Suspensão
Este código é utilizado caso haja previsão de suspensão do ICMS em relação à operação.

51 Diferimento
Este código é utilizado quando a legislação estadual trouxer previsão de diferimento em relação à operação.

60 ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
Este código é utilizado nos casos em que o ICMS já foi recolhido em um momento anterior, em função da mercadoria estar sujeita ao regime da substituição tributária. É utilizado por contribuintes que estejam na condição de substituídos.

70 Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
Este código é utilizado quando a operação própria estiver beneficiada por redução de base de cálculo, e houver cobrança do ICMS por substituição tributária, em relação a outras operações - normalmente, em relação às operações subsequentes. É utilizado por contribuintes que estejam na condição de substitutos tributários.

90 Outras
Este código é utilizado na hipótese da situação não se enquadrar em nenhuma das hipóteses aludidas anteriormente. Trata-se de um código genérico, a ser utilizado na falta de codificação específica.

Atenciosamente,
Guilherme F. Barbosa 
E-mail: [email protected]  
Telefone: (11) 9.8882-5004
Inari

Inari

Iniciante DIVISÃO 3
há 7 anos Terça-Feira | 28 novembro 2017 | 17:25

Obrigada, Simm tenho estas informações,
minha dúvida maior é em saber qual porcentagem usar.
Por exemplo :
veio na CLT : 000
No meu sistema : Transformo isso em : 000 e /ou 18 % ?

ELAINE FERREIRA DE MELO

Elaine Ferreira de Melo

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 28 novembro 2017 | 17:46

Inari, Na venda das mercadorias isso vai depender do seu Estado e do produto.

Ex: aqui em Sergipe a alíquota interna é 18%, mas tem as exceções de produtos que é a 12%, 25%, 27% ....

Nas entradas, cadastra também de acordo com a mercadoria, tem que saber a finalidade, se é uso, imobilizado, revenda e etc... se as mercadorias forem para revenda, você cadastra de acordo com as notas recebidas, levando em conta os produtos com ST e as que podem aproveitar os créditos.
Mas basicamente depende do produto.

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