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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Icms substituiçao tributaria PR PARA SC

Evelyn Soares

Evelyn Soares

Bronze DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 7 anos Sexta-Feira | 2 fevereiro 2018 | 11:42

Bom dia,

Estou com uma dúvida sobre emissão de nfe.

A empresa que está fazendo a venda é do pr lucro presumido, é apenas revendedor e não fabricante.
o produto ncm 19022000 Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as descritas nos cest 17.047.00, 17.048.01, e 17.048.02
No paraná é obrigado a recolher icms st neste produto, quem recolheu foi o fabricante que vendeu ao distribuidor.
Para sc o ncm 19022000 Não precisa recolher icms st.

Minha pergunta é:

Na emissão da nfe do distribuidor, devo destacar o icms st ? o distribuidor, fez uma nota destacando o icms st, o fornecedor de sc não aceitou, porque lá não recolher mais icms st para este produto.
Como devemos emitir esta nota ? Sem destacar icms st ?

Obrigada

Keith

Keith

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 5 fevereiro 2018 | 12:44

Evelyn Soares Boa tarde!!

O revendedor só não vai destacar o ST quando for vender, dentro do estado dele porque já foi recolhido pelo fabricante. Quando a revenda vendi para outro estado, ela deve recolher o ST, mesmo que o fabricante já recolheu. Caso o estado que esta comprando tenha protocolo com o estado que esteja vendendo. Neste caso como em SC não tem ST. não deve ser destacado a ST. O comprador de SC fez correto em recusar a nota!

Keith

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