Entrada de Industrialização por encomenda

Boa tarde!

Recebi nota fiscal de cobrança de Mão de Obra de Industrialização feita por encomenda de um fornecedor situado no estado de São Paulo.

Nesta operação, o industrializador emitiu a nota fiscal de retorno de industrialização (CFOP 5.902). E também emiti nota fiscal de cobrança da mão de obra (CFOP 5.124).
Até aí tudo bem. Porém, na nota de cobrança da mão de obra, ele cobrou um adicional referente ao seu material aplicado, e destacou o valor do frete de retorno.

Na base de Calculo do ICMS, ele somou o valor do material aplicado com o valor do Frete.

Este material eu usarei como Insumo. Pergunto:

- Posso me creditar do valor total do ICMS (soma do material aplicado, mais o valor do Frete) ?

Desde já agradeço.

obrigado!

Boa tarde.

Diz o artigo 37, § 1º e 2 do RICMS/00- A base de cálculo do ICMS é o montante da operação, incluindo o frete e despesas acessórias cobradas do adquirente/consumidor.

Todavia o Artigo 61 do RICMS/00, versa sobre o crédito do ICMS, e combinando os artigos em questão, conclui-se que é permitido a utilização do crédito integral do ICMS na operação em questão, pois, o valor do frete compõe a base de cálculo do ICMS.

E para concluir o raciocínio o frete destacado na NFe de entradas, irá compor o custo da mercadoria industrializada, conseqüentemente, no momento da venda CFOP 5.101/6101 a operaçãoserá tributada. "Principio da não cumulatividade".

Att.

Muito obrigado.

Abraços.