CFOP vale transporte de pessoas

Bom dia!

Minha empresa é Indústria/Lucro Real.

Estou com dúvida, referente o seguinte caso:
contratamos empresa de transporte, para emissão de vale transportes para funcionários, estão emitindo documento de acordo com a nova regra de emissão modelo 67 (Documento auxliar do conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços), antes era nota fiscal de serviço; temos emisão de duas empresas, porém uma tira no CFOP 5949, e a outra no CFOP 5352, sendo as mesmas finalidades.

não tenho o conceito certo qual CFOP dar entrada nesses documentos, pois cada uma emiti em CFOP diferentes.
Eu entendo o certo seria 1352, devido a discriminação ser:aquisição de serviço de transporte utilizado por estabelecimento industrial. (não especifica se é transporte de pessoas, ou apenas de mercadorias.

O que vocêm acham??
Aguardo a ajuda!!

Dania, não entendi muito bem a sua duvida, CFOP de Vale Transporte não existe, o que existe são CFOP de operações de transporte, como segue abaixo:

1.351 Aquisição de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados nas prestações de serviços da mesma natureza.
1.352 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento industrial de cooperativa.
1.353 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial. Também serão classificadas neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento comercial de cooperativa.
1.354 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento prestador de serviços de comunicação.
1.355 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
1.356 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de produtor rural
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte utilizados por estabelecimento de produtor rural.
1.360 Aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte
Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte quando o adquirente for o substituto tributário do imposto decorrente da prestação dos serviços.

Boa noite Danilo!
Certo, existe CFOP em operações de transporte.
deixa eu tentar me explicar melhor:

1.352 Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial - engloba transporte de pessoas também, ou só apenas mercadorias??

porque meus fornecedores de vale transportes dos funcionários, antes emitiam nota fiscal de serviço e agora substituíram para DACTE (Documento auxiliar do conhecimento de transporte eletrônico para outros serviços), fiquei na dúvida com qual CFOP dou entrada com nesse conhecimento.

observação: são dois fornecedores de vale transportes dos funcionários: um tirou com CFOP 5352 e o outro CFOP 5949.

Meio confuso né..rs
Aguardo !!!

Dania, em relação a entrada do documento fiscal você poderá usar o CFOP 1352 no caso de sua empresa ser do ramo industrial.
Ocorre que de um tempo pra cá as empresas que prestam serviços de transporte de pessoas precisam emitir o CTE-OS em caso de transporte intermunicipal.
No caso de transporte dentro do próprio município deverão emitir a Nota Fiscal de Serviços.

A emissão de NF com o CFOP 5949 ao me ver está incorreta, pois se existe CFOP específico para a operação realizada deve-se obedece-la. De outra forma, o interessante é consultar as atividades da empresa que está prestando esse serviço pra você, pois pode ser que não tenha a atividade de transporte de passageiros e por isso está emitindo NFe com CFOP 5949, outra coisa que ao meu ver está errado, eu não aceitaria uma NFe nesse formato.
Importante saber que se você aceita uma NFe com emissão errada, está assumindo a "culpa" junto com o fornecedor, isso experiência própria que já tive perante o fisco paulista.

At.
Danilo

Bom dia!
Concordo com você que o certo seria 5352.
Quando questionei sobre como funciona o processo deles para emissão com CFOP 5949, responderam o seguinte:

a referida empresa compra os bilhetes de passagens para que seus funcionários possam utilizá-los no decorrer do mês.

Essa venda é computada como venda de bilhete de passagem, onde o somatório de cada bilhete utilizado pelos funcionários da empresa acima citada, será somado ao montante de linhas intermunicipais (nota fiscal modelo 13) - ou seja no fechamento mensal dos passageiros transportados na linha/ônibus no mês.

A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal de serviço de transporte (antes modelo 07, agora modelo 67) se dá pelo fato de acobertar o total dos bilhetes de transporte utilizados em determinado período pelos funcionários da empresa.

CFOP correto a ser utilizado nesta operação é o 5.949, já que o valor dos bilhetes de transportes já foram computados como receita no ato da venda e se encontram no resumo de faturamento das linhas intermunicipais (modelo 13).

Se o transporte fosse único, ou seja, a empresa xxx contratasse a xxxxx para uma viagem única de levar e buscar os funcionários, com ônibus exclusivo para essa viagem, SEM A UTILIZAÇÃO DE VALE TRANSPORTE, aí sim o CFOP utilizado no documento fiscal modelo 67 seria 5.352.

Essa NFe que eles emitem com o CFOP 5949 é com o total de bilhetes utilizados?

sim, o valor total que pegamos mensal, para repassar aos funcionários.

Nesse caso eu utilizaria o CFOP de entrada 1949, uma vez que não haverá financeiro e já foi feito a correspondente emissão no CFOP 5352 anteriormente.