DIFAL em caso de Bonificação/doação

Em caso de Bonificação (Doação / Patrocínio), temos que recolher o diferencial de alíquota do ST para as operações interestaduais?

Empresa com sede em SP, BA e RS.

Bom-dia, para uma melhor análise do seu caso precisa descrever melhor a dúvida.

ICMS Diferencial de alíquotas são recolhidos para o estado de destino para aquisição de produtos de uso e consumo e/ou ativo imobilizado, se os produtos recebidos em bonificação forem para essa finalidade haverá sim o recolhimento do DIFAL.

Agora em se tratando de ST já é outro assunto, ou seja, é uma antecipação do ICMS para o estado do destino, que deverá ser informada em campo próprio da NFe.

Para te ajudar precisamos de mais detalhes da sua operação

At.
Danilo

Bom dia,

Trata-se de um produto sujeito a substituição tributária, que é enviado a titulo de bonificação.

Se o produto já vem com o ICMS-ST destacado não tem diferencial de alíquotas, sendo que já vem destacado na NFe o valor do imposto para o estado de destino.