baixa de matéria prima deteriorada

ola....

Gostaria de saber como eu faço na questão de descarte de matéria prima que foi deteriorada na empresa;

Qual CFOP eu utilizo no NFE...???

Essa operação tem a Incidência de ICMS (PIS/COFINS) ????

Qual a fundamentação legal???

Grato

Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração

Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubou ou deterioração das mercadorias.


Baseado numa resposta consulta da SEFAZ SP

Assim, na situação relatada, conforme determina o artigo 125, VI, "a" e § 8º do RICMS/2000, deverá ser emitida Nota Fiscal com CFOP 5927.

Além disso, no caso da mercadoria que será devidamente descartada, pois estaria fora das especificações e sem possibilidade de recuperação, a Consulente deverá proceder ao estorno de eventual crédito tomado por ocasião da correspondente entrada, nos termos do artigo 67, I, c/c o § 8º do artigo 125 do RICMS-SP/2000.