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baixa de matéria prima deteriorada

José Renato Rodrigues

José Renato Rodrigues

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 7 anos Sexta-Feira | 18 maio 2018 | 15:29

Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração

Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubou ou deterioração das mercadorias.


Baseado numa resposta consulta da SEFAZ SP

Assim, na situação relatada, conforme determina o artigo 125, VI, "a" e § 8º do RICMS/2000, deverá ser emitida Nota Fiscal com CFOP 5927.

Além disso, no caso da mercadoria que será devidamente descartada, pois estaria fora das especificações e sem possibilidade de recuperação, a Consulente deverá proceder ao estorno de eventual crédito tomado por ocasião da correspondente entrada, nos termos do artigo 67, I, c/c o § 8º do artigo 125 do RICMS-SP/2000.

a humildade vai adiante da honra

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