Estornos de nota fiscal não cancelada no prazo legal - CFOP

Bom dia,

Trabalho para uma empresa que comercializa produtos alimentícios, e por várias vezes, os supermercados recusam as NFs, ou solicitam que outra NF, por considerar algum erro, desde valor de produto, ou produto não solicitado (Os pedidos são efetuados por nossos representantes).

Os supermercados normalmente, não aceitam a NF, e não assinam no verso da NF com o motivo da recusa.

Como o prazo está fora das 24h, necessito efetuar o estorno da NF.

Meu consultor fiscal e minha contabilidade estão em divergência no entendimento da lei, que é:

e) Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada;

Segundo um, posso utilizar o CFOP 1949/2949 para as NFs que saem como 5101/6101. Pois ele alega que o inverso seria o 1XXX/2XXX, ou seja, identificando que é a entrada, e referenciando depois qual NF de saída.

O outro diz, que o retorno desta mercadoria tem que ser pelo x101, ou seja, referenciando o mesmo final do CFOP, (Saida 5101 - Venda produção do estabelecimento, com estorno fica com 1101 - Compra para Industrialização)

De maneira geral, gostaria de ter mais opiniões (se alguém puder me ajudar) para que eu possa me posicionar perante a esse empecilho, pois eu realmente vejo os 2 lados com uma razão.

Att,

Boa tarde

Andre,

Analisando o seu caso eu posso te dizer que eu tenho um entendimento contraria ao dois casos, muito embora possa surgir outras opiniões divergente a minha ok

Se tiver quer dar entrada em uma mercadoria cuja saída foi com o CFOP 5101 / 6101, entendo que você devera usar uma CFOP que tem como efeito ANULAR A OPERAÇÃO DE VENDA, pensando assim o CFOP 1949 / 2949 não caberia, mas sim o CFOP 1201 / 2201
CFOP 5101 - Venda de produção do estabelecimento CFOP 1201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento
CFOP 6101 - Venda de produção do estabelecimento CFOP 2201 - Devolução de venda de produção do estabelecimento

No caso dois ele menciona o CFOP 1101, mas este código refere-se a "compra" e esta operação na verdade é uma devolução de uma venda que você esta anulando em razão de recusa do cliente.

No geral oque muda é apenas o fato do cliente recusar a mercadoria e não emitir uma nota fiscal de devolução para tal, obrigando assim, você a emitir uma nota fiscal de entrada usando um formulário próprio.

Ponto importante é o cliente fazer o manifesto do destinatário, fazendo a recusa eletronicamente ( se a nota fiscal for eletrônica ), se não for é importante a recusa no verso da nota fiscal de venda e na sua nota fiscal de entrada deixar amarrada a nota fiscal de venda.

Espero ter ajudado e qualquer dúvida estou a disposição.

Atenciosamente,
João Luiz Pereira

Boa Tarde,
Meu cliente recebeu uma nota com a natureza da op. 999 - Estorno de NF não cancelada CFOP 2201, como eu dou entrada nesta nota no fiscal da empresa, preciso que seja gerado o credito na DIFAL.

Motivo do recebimento da nota fiscal: Meu cliente (simples nacional) comprou os produtos porem não os recebeu, dai solicitou o cancelamento da compra, mas a empresa já havia emitido e nota fiscal emitiram esta nota fiscal.

A nota pelo que já verifiquei foi emitida corretamente, porem não sei como dar entrada "saida" desta nota.

Iole dos Santos Lima, estou com a mesma dúvida que voce. Voce descobriu como faz para lançar esta nota?

Boa tarde. Um cliente meu tb recebeu uma nota como a natureza da operação 999 - estorno de NF-e não cancelada no prazo legal como o cfop 2949. Alguém saberia me dizer como devo lançar ela?

Obrigada!

Embora o tópico seja antigo, acredito que posso contribuir com o assunto.

Segundo o Sefaz para emissão de uma NF de estorno por cancelamento fora do prazo deve ser utilizada CFOP que represente a operação inversa a realizada na nota fiscal de saída.
Portando para emissão de uma NF de estorno de uma venda realizada com CFOP 5101 deve ser utilizada CFOP 1101. O que pode ocorrer é que em casos específicos onde não existe CFOP de operação inversa, por exemplo, NF de bonificação CFOP 5910,  a NF de estorno deve sim ser emitida com CFOP genérico,1949.

Dito isso, apresento-lhes o meu problema atual:
Na mesma NF de de saída temos as CFOPs 5101, 5102 e 5910.
Como deve ser emitida a NF de estorno? A lógica diz que devemos utilizar 1101, 1102 e 1949. Porém o sefaz rejeita esta NF com a crítica 327 - CFOP invalido para NF-e com finalidade de devolução de mercadoria.
Se forem emitidas duas NFs uma para estorno de venda com as CFOPs 1101 e 1102 e outra para estorno da bonificação com CFOP 1949, ambas são autorizadas.

Se alguém tiver uma orientação sobre como proceder neste caso, agradeço.

Boa tarde, 

Aproveitando o Tópico tenho seguinte situação:

CFOP - 6.925 - RET.MERC.CONTA ORD.TERCEIROS  
CFOP - 6.125 - SERV.PREST.SOBRE MERC.POR CONT

Foi feito nota ESTORNO DE NFE NAO CANC. NO PRAZO

Para CFOP  - 6.925 foi-se usado CFOP - 2.925 - Retorno de mercadoria remetida para industrialização

Para CFOP  - 6.125 foi-se usado CFOP - 2.125 - Industrialização efetuada por outra empresa

Estaria correto estas operações seu CFOP.

Bom dia, 

Em SP, existe a opção de usar nfe de ajuste e/ou estorno?
Vejam a situação: Meu cliente, SN emitiu uma nf de devolução em 09/2022 e segundo ele, somente agora a empresa disse que não aceitaria a nf por ter sido devolvido produtos de nfs diferentes, essa mercadoria não foi coletada ainda(não saiu do meu cliente) ao consultar a mesma no site, consta que foi manifestado desconhecimento da operação no dia seguinte a emissão.
Como passou do prazo de cancelamento,a consultoria disse que não posso dar entrada, teria que solicitar cancelamento via Posto Fiscal...o que acham?

Não.

Quando o destinatário não reconhece a compra, é por que houve uma recusa.

Recusa se dá entrada por CFOP 1949/2949.

Olá Sidney, 

Mas nesse caso foi uma devolução de compras que meu cliente fez.

Amigos, bom dia!

Emiti uma nota de venda de produtos, utilizando o CFOP 6108, para uma empresa de SP, não contribuinte do ICMS, sendo a minha empresa do RJ, optante pelo SIMPLES.
Esta venda foi suspensa, e o material não entregue, sendo assim, preciso emitir uma nota de estorno ou devolução.
Para isto, devo utilizar o CFOP 2202 na entrada? O nosso ERP sugere a utilização do CFOP 2949. 

Grato pelo apoio.