Bruno Froner
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista FiscalBoa Tarde.
Pessoal.
Sou novo aqui no portal e tenho uma dúvida com relação a aplicação do ICMS/ST e FCP na NFE 4.0.
A empresa na qual trabalho implementou a nova NF 4.0, porem tenho uma dúvida com relação ao calculo a ser feito para que os valores fiquem corretos.
Hoje estamos fazendo o seguinte.
Em uma saída para fora do estado onde a NCM demonstra que dos 20% de ICMS/ST a porcentagem relacionada ao FCP é de 2%, ou seja, no calculo que estamos realizando estamos demonstrando o ICMS/ST 20% onde 2% é o FCP. Irei exemplificar abaixo sem informação de MVA ou PMC apenas o calculo “liquido”.
Total Produto = 1.000,00
ICMS 12% = 120,00
ICMS-ST 20% (18%+2%) = 200,00
ICMS/ST - ICMS = 80,00
ICMS/ST = 60,00
FCP/ST = 20,00
Total NF = 1.000,00 + 60,00 + 20,00 = 1.080,00
Ou seja, no XML eu informo assim:
Ou seja, no XML eu informo assim, a alíquota cheia de 20% no ICMS/ST e abaixo informo que desses 20% 2% é o FCP.
<vBCST>1000.00</vBCST>
<pICMSST>20.0000</pICMSST>
<vICMSST>60.00</vICMSST>
<vBCFCPST>1000.00</vBCFCPST>
<pFCPST>2.0000</pFCPST>
<vFCPST>20.00</vFCPST>
Estaria correto esse modo que está sendo realizado?