Como lançar Devolução de Venda CFOP 1202

BOM DIA AMIGOS CONTADORES!

A EMPRESA ONDE TRABALHO RECEBEU UMA NOTA DE DEVOLUÇÃO DE VENDA (1202/1411). COMO FAÇO PARA LANÇAR ESSA NOTA SENDO QUE A EMPRESA É CONTRIBUINTE DE ICMS. QUAL O PROCEDIMENTO CORRETO A REALIZAR.



ENILTON ALVES
ASSISTENTE CONTÁBIL

Boa Tarde Enilton, se a nota foi emitida pelo seu fornecedor você não deverá lançar em seu livro de entrada e sim o seu fornecedor.
Mas por gentileza especifique melhor a situação.

A Situação foi a seguinte:

O Fornecedor no dia 03/01/2019 emitiu uma nota de venda para nossa empresa CFOP 1102/1403.
Esse mesmo fornecedor emitiu 07/01/2019 uma nota de devolução da venda CFOP (1202/1411),referente a nota emitida em 03/01/2019.
minha duvida e a seguinte:
Nesse caso qual o procedimento eu devo adotar por minha empresa ser contribuinte de ICMS, já que o correto seria eu fazer uma nota de devolução de compra.


OBS: A SEFAZ COBRA ESSAS NOTAS (1202/1411) NA APURAÇÃO DA DIEF.

Não faça lançamentos!
Faça a manifestação do destinatário, cláusula décima quinta-A, §1º, VI, Ajuste Sinief 07/2005:

"Cláusula décima quinta-A A ocorrência relacionada com uma NF-e denomina-se “Evento da NF-e”.
...
§ 1º Os eventos relacionados a uma NF-e são:
...
VI - Operação não Realizada, manifestação do destinatário reconhecendo sua participação na operação descrita na NF-e, mas declarando que a operação não ocorreu ou não se efetivou como informado nesta NF-e;
...".

Obrigado Jose flávio

nesse caso nao devo lançar essa NOTA

Mas como estou fazendo apuração devo lançar essa nota como outras entradas 1949/2949.
procede essa informação?



A SEFAZ COBRA ESSAS NOTAS

Você diz que não recebeu as mercadorias, que a operação não se concretizou e ainda assim fará o lançamento?
É um lançamento fictício?
A manifestação do destinatário existe justamente para isso, para informar aos Fiscos o que houve com a operação: foi entregue a mercadoria (confirmação da operação; estão usando minha inscrição estadual (não pedi isso, desconhecimento da operação) e A OPERAÇÃO NÃO REALIZADA ONDE DECLARA QUE FEZ O PEDIDO MAS A OPERAÇÃO NÃO CHEGOU AO FINAL POR ALGUM MOTIVO!

Quando fizer a manifestação (operaão não realizada) seu Estado ficará sabendo e não fará exigência do lançamento.
Art. 391-A, REGULAMENTO DO ICMS PIAUÍ.

compreendi Jose Flávio
Obrigado novamente!

Com relação a NFe. de devolução emitida por fornecedor também tenho dúvida como o Enilton, só que numa situação diferente:
Minha empresa é do SN, recebe mercadoria acompanhada NFe. de um fornecedor, a nota veio conforme o pedido, porém parte da mercadoria estava errada, assim que comunicado, o fornecedor não solicitou a NFe. de devolução, e sim emitiu uma NFe. de devolução de venda parcial da Nota, constando as mercadorias que constavam da nota, mas que vieram errada, e essa nota acompanhou a mercadoria de volta, e emitiram  outra nota de venda (mesmo valor da devolução de venda) para acompanhar a remessa da mercadoria certa, sem vencimento- como venda a vista já que o parcelamento e vencimentos ficaram os mesmo da primeira nota de venda, Dúvida:
- Posso contabilizar somente a primeira nota, e ignorar a emissão das outras, tanto a de devolução de venda, quanto a nova nota de venda, já que uma mata o valor da outra? e não interferem nem no meu estoque e nem no contas a pagar?
- Ou devo emitir uma nota minha de devolução de compra referenciando o numero da de devolução de venda emitida pelo fornecedor e dar entrada normal na segunda nota de venda?

Ofereca entrada das duas notas fiscais, afinal, esta como destinataria nas duas.
Emita uma nota fiscal de devolucao citando a NF-e de entrada do fornecedor, diga que essa emissao ocorre pra simples regularizacao do estoque. Aconselhavel que registre no livro de ocorrencia o fato!
Dessa forma, fica resolvida a pendencia.
Entendo assim!

Muito obrigada José Flávio, tenha um ótimo dia!!!