DESTDA - Atraso e Multa

Olá Caros Amigos Contadores.
Tudo bem?

Sou do Estado de São Paulo, e sei que empresas que não possuem movimentos de mercadoria fora do estado não é obrigatorio informar DESTDA, ou SEDIF, como alguns falam, pois anteriormente se fazia zerada.

Acontece que uma empresa minha (SN com Inscrição Estadual), que nunca tem movimentação de mercadoria interestadual, fez uma compra no estado SC.
Não enviei nem ao menos zerada, e já passou do período de entrega.
Se eu tivesse entregado ZERADA seria retificar, mas nem isso!

Minha dúvida é: Se eu entregar em atraso, gera multa? de Quanto?
Pois de qualquer forma haverá diferencial de aliquota a recolher, e isso irá confrontar a falta de declaração enviada.
O que eu faço?

Obrigado.

Pascual ,

Penalidade e Multa sempre informam , mas até o momento não vi ninguém que sofreu algo do tipo , por retificar , ou entregar em atraso , poderá ocorrer mas até o momento nada , por isso entregue o mais breve possível.

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Pascual, e caro Colega Ruben, nos últimos anos ao levantar pendências de clientes que vieram de outras contabilidades online, me deparei com esses tipos de problemas, e haviam multas lançadas no Sistema Eletrônico da SEFAZ de R$ 200,00 cada, por conta no atraso de entrega da DESTDA, por isso recomendo tomarem cuidado até com isso, porque pode demorar, mas uma hora as cobranças serão feitas pelo órgão, tudo bem.

Obrigado Amigos!

Juliano Calixto, como voce puxou essas multas? qual o caminho?

Pascual, no posto fiscal eletrônico com a senha da empresa, mas porque a guia já estava lá pra emitir. Se não estiver é porque a empresa ainda não foi autuada.

Bom dia, Eu sou de Minas Gerais e esta constando pendencia de DeSTDA dos anos de 2016 e 2017 de algumas das empresas do escritório, alguém poderia por favor me dizer sem tem multa por atraso de entrega ? se eu enviar a declaração agora em 2019.

Obrigada!

Boa tarde!
Tânia sou também de MG, qual seria as pendencias?

Att, Liliane

Bom dia Liliane,

No Comprovante de entrega da declaração DESTDA disponível no siare, Tem um campo ocorrência(s),
"Ocorrência: Existe omissão de entrega de períodos anteriores. Como regularizar: Transmitir a DeSTDA dos períodos omissos na SEF/MG".
Começamos a enviar essa declaração em janeiro de 2018.

Obrigada!

Oi Tania,
Td bem?
Meu nome é Katia e estou na mesma situação que vc mencionou acima, declarações DeSTDA de 2016 e 2017 em atraso, vc conseguiu o retorno se ocorre a multa para a entrega agora em 2.019?

Agradeço desde já

Katia

Bom dia katia,

Você conseguiu resolver?

Eu decidi fazer as declarações em atraso por causa do que falaram nesse link https://www.contabeis.com.br/forum/tributos-estaduais-municipais/280703/destda-mg/.
As pendencias/ocorrencias sumiram do SIARE. Mas não renho certeza se terá multa no futuro.

Tania

Boa noite!
Alguém de MG teve multa por atraso na entrega da DESTDA? Tenho de transmitir 3 referente ao ano de 2017.

Boa noite, Caros Colegas. 

Segue informações de Pernambuco.

Lei nº 11.514/1997, art. 10, IV e XVI; Lei nº 10.654/1991, art. 42, III e VII, Decreto nº 44.650/2017, art. 366, III; Portaria SF nº 056/2004,
I, “a” e “f”; Portaria SF nº 150/2017
Os contribuintes obrigados à apresentação da DeSTDA ao Estado de Pernambuco (contribuintes deste
Estado e contribuintes de outra UF inscritos no Cacepe) que apresentarem ou substituírem a DeSTDA fora
do prazo legal estarão sujeitos à multa prevista pela omissão/substituição de documento de informação
econômico-fiscal.
• Valor da Multa para o ano de 2018: O valor integral da multa sem redução para o ano de 2018
será de R$ 392,04. O valor a ser efetivamente pago com a redução de 50% do valor integral é de
R$ 196,02.
• Valor da Multa para o ano de 2019: O valor integral da multa sem redução para o ano de 2019será de R$ 407,92. O valor a ser efetivamente pago com a redução de 50% do valor integral é de
R$ 203,96.
• Valor da Multa para o ano de 2020: O valor integral da multa sem redução para o ano de 2019
será de R$ 421,26. O valor a ser efetivamente pago com a redução de 50% do valor integral é de
R$ 210,63.

Bom dia.

sou do estado de SP e entrei trabalhar nesse atual escritório onde verifiquei que não era entregue a DeSTDA de algumas empresas.
Caso venha entregar agora de Janeiro, Fevereiro terei multa por entregar fora do prazo?

Não achei nada a respeito de multas então estou com medo de entregar.

Muito obrigada desde já!

Carla Aparecida da Silva
Também estou com o mesmo problema.
descobriu alguma coisa?

Oi Danilo.
Tive a informação junto a ASSESSORIA CPA que não tem multa .
Apenas caso essa empresa venha passar por fiscalização aí sim irão verificar, se terá multa ou não.
Mas por todo o conhecimento deles não tem multa. 

Tenha um ótimo dia!