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SEFAZ SP Não atualiza empresa para o Simples Nacional

Marcelo Burg

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 27 semanas Segunda-Feira | 11 fevereiro 2019 | 15:51

Boa tarde,

Temos um cliente com MTZ em SC e FL em SP.
Desde 01/01/2019 a empresa consta como optante pelo Simples Nacional no sistema da Receita Federal e na SEFAZ de SC... Porém na SEFAZ de SP ela ainda consta como uma empresa com apuração normal do ICMS. ..
Pelo que verifiquei, a atualização lá deveria ser automática, inclusive já entregamos a primeira PGDAS-D referente 01/2019, e nada da SEFAZ SP atualizar...

Alguém que tenha passado por essa situação?
Conhecem algum procedimento específico para fazer essa atualização?
Ou ainda algum telefone que possam nos auxiliar? Pois sinceramente, o atendimento telefônico da SEFAZ SP é péssimo.

Obrigado!

Paulo

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 18 semanas Terça-Feira | 16 abril 2019 | 10:27

Bom dia Marcelo!
Estou com uma empresa que esta passando por este problema.
Ela estava no sublimite do Simples Nacional em 2018 e agora em 2019 esta no SN.
Na RFB esta tudo certo, estamos gerando o DAS normal como empresa do SN (ICMS sendo recolhido dentro do DAS).
Agora no SEFAZ, hoje dia 16.04, ainda esta como empresa normal, a nota fiscal temos que emitir com ICMS, porque não conseguimos emitir como SN, e conforme resposta do SEFAZ temos que colocar em dados adicionais que o nosso cliente não pode se creditar do ICMS na nota. 
E ainda temos que enviar GIA e EFD - ICMS/IPI para não suspender a I.E

Ninguém consegue resolver esta situação, ja esta nas mãos do advogado pra tentar resolver esta encrenca.

Marcelo Burg

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 18 semanas Terça-Feira | 16 abril 2019 | 11:20

Olá Paulo,

Pois é, nosso caso se arrasta até hoje também.
Com relação ao ICMS, orientamos o cliente a emitir as NFs com CST 90 e sem destaque dos impostos.
Se você tiver alguma atualização do seu caso e puder nos atualizar, por favor, que também lhe mantenho atualizado.

Obrigado!

Paulo

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidade
há 18 semanas Quarta-Feira | 17 abril 2019 | 08:16

Olá Marcelo!

Acho que resolvemos o nosso problema, na verdade a gente já tinha feito isso, e tudo isso é uma falha do SEFAZ.
Eles pediram para gente fazer um requerimento dizendo que a empresa esta no simples nacional e que a seja enviado o Sedif- Destda (Tudo isso a gente ta tinha feito, o Sedif já tinha sido enviado e por falha do Sefaz não consta que foi enviado), então imprimi os recibos de entrega e vamos levar no posto fiscal. Um coisa muito importante, vai depender muito da pessoa que vai te atender, porque esta foi a quarta vez que a gente foi no posto fiscal, e só agora que deram esta solução que na verdade a gente já tinha feito antes, e para garantir vamos voltar e falar com a mesma pessoa que nos garantiu que é só levar esses documentos.
Boa sorte.

Eric Nakano

Bronze DIVISÃO 2, Assistente Fiscal
há 18 semanas Quinta-Feira | 18 abril 2019 | 10:56

Bom dia, 

Para alteração do regime tributário de RPA para Simples Nacional na CADESP, o posto fiscal solicitou que fosse protocolado, um requerimento de alteração de tributação, anexando a consulta de optante do simples nacional, mais copia simples da ultima alteração contratual e copia simples do documento do responsável da empresa. Foi alterado em uma semana, após protocolo

 

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