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NF-e Denegada erro 301 irregularidade fiscal do emitente

Thiago da Rocha

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 27 semanas Quinta-Feira | 7 março 2019 | 21:10

boa noite,

Estou a duas semanas com problemas para emitir NF-e. Está dando o erro 301 nf denegada - irregularidade fiscal do emitente.
Mas já efetuei todas as consultas possiveis inclusive na sefaz e posto fiscal... e nao foram encontradas nenhuma irregularidade com a empresa.
Mas o erro ainda persiste...

Alguem consegue me ajudar.??

obrigado.

Rafael Dias de Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 27 semanas Sexta-Feira | 8 março 2019 | 10:45

Thiago da Rocha Bom dia,

Só acontece este erro quando há alguma irregularidade fiscal do emitente. São situações da inscrição estadual que ocasionam a denegação da NFe:

I.E. Suspensa;
I.E. Cancelada;
I.E. Baixada;
I.E. Em Processo de Baixa..

Att,

Amaxiko

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 27 semanas Sexta-Feira | 8 março 2019 | 11:00

Bom dia Thiago. Como vai?


Rejeição

301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente



Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC, a Sefaz retornará a rejeição "301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente" se o emitente estiver com algum tipo de irregularidade cadastral.

São situações da inscrição estadual que ocasionam a denegação de uso da NF-e:

I.E. Suspensa;
I.E. Cancelada;
I.E. Baixada;
I.E. Em Processo de Baixa.


Veja regra de validação da Sefaz:





Como Resolver

Nessa situação, o emitente da NF-e deve verificar se a sua Inscrição Estadual está em uma das situações listadas acima. É possível realizar a consulta de sua situação cadastral através do site do SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuinte. Nas consultas é exibido os termos "Habilitado" ou "Não Habilitado". O resultado "Habilitado" é uma indicação de que não há qualquer restrição em relação à Inscrição Estadual consultada, enquanto o termo "Não Habilitado" indica que a Inscrição Estadual está em uma das quatro situações listadas acima no cadastro da Secretaria de Fazenda.

O representante legal do emitente deverá entrar em contato com a Sefaz para regularizar a sua situação, para que consiga voltar a emitir DF-es.

Rosana Rodrigues

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 semanas Sábado | 15 junho 2019 | 01:21

Estou com a mesma situação, no entanto a empresa iniciou atividade em 22/05 e não há pendências, nem no posto fiscal o chefe conseguiu resolver, pois esta ativo, alguém conseguiu resolver?

Luis Eduardo M.m.

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 5 semanas Quarta-Feira | 14 agosto 2019 | 17:34

Também estou com o mesmo erro 
301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente

Fui até o Posto Fiscal (SP) e o fiscal pediu para mandar um e-mail dizendo o que estava ocorrendo porque esta recorrente esse problema, informou também que as empresas que fizeram alguma alteração cadastral nos ultimo 15 dias estão com erro.

Meu cliente já está a dois dias sem emitir NF e sua situação cadastral está Ativo, sem nenhuma irregularidade.

Luis Eduardo M.m.

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 4 semanas Quinta-Feira | 15 agosto 2019 | 17:13

Rodrigo, boa tarde

Essa foi a resposta do Fiscal

Prezado,
Consultando instâncias superiores, a orientação que recebemos é que o contribuinte deve fazer  um requerimento em que ele explique a situação, informe o erro (anexando cópia da tela com erro) e solicite a liberação para emissão de NFe novamente.
 
Tal expediente será encaminhado ao para verificação e liberação.
 
 
Att;



Caian Carvalho

Iniciante DIVISÃO 3, Escriturário(a)
há 4 semanas Quinta-Feira | 15 agosto 2019 | 17:35

Prezados boa tarde!
Em um "papo de bar" com o chefe do posto fiscal de outra cidade, ele disse que isso pode acontecer quando existe a possibilidade de a gia ser entregue sem valor de entrada e com valor na saída, ou seja o fisco entende que, se não tem nenhum valor de entrada não faz sentido existir a saída, e por isso a nota é denegada. No meu caso fez sentido pois o cliente emitia altos valores de vendas e não mandava para o escritório nenhuma nota entrada, assim a gia ia com valores de saída mas sem entrada. Se puderem fazer essas pesquisa sobre a gia creio que pode ser um dos problemas.

Rodrigo de Martino Ferrara

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Contabilidade
há 4 semanas Quinta-Feira | 15 agosto 2019 | 17:51

Caian, de fato isso ocorre com meu cliente, porém, por ser simples nacional, não há entrega da GIA. Mas, sendo nota eletrônica, faz sentido essa análise. Apenas acho estranho a forma como é feita, sem nenhum aviso ao contribuinte.

Luis Eduardo, também acho estranho esse procedimento. Não deram nenhum motivo para a denegação?

Luis Eduardo M.m.

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 4 semanas Sexta-Feira | 16 agosto 2019 | 09:37

Prezados, boa tarde!

A empresa é optante do Simples Nacional e na consulta da conta fiscal não consta nenhuma pendência, tem compras compatíveis com as vendas o que ocasionou isso segundo o PFE foi a alteração cadastral de MEI para Simples Nacional (por excesso de receita).

Quando fui protocolar o requerimento tinha mais requerimentos com o mesmo problema na mesa do atendente.

O duro é o cliente ficar sem emitir NF.
 

Osmar Dal Picolo Filho

Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 4 semanas Terça-Feira | 20 agosto 2019 | 12:01

Bom dia, Srs 

Estou com o mesmo problema 301 - Uso Denegado irregularidade fiscal do emitente

Status do IE - Ativo
tudo normal.

Consegui agendamento as 13h40 no Posto fiscal, estou levando os prints do cliente e documentos dos clientes.

Thiago da Rocha

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 3 semanas Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 08:36

Bom dia à todos.

Tive todos esses problemas...minha empresa estava toda correta nos sites de verificação junto a receita e sintegra. ..sem nenhuma pendencia. No meu caso, a empresa era MEI e havia excedido o limite de faturamento... Apesar de, desconhecer que uma empresa possa ser penalizada dessa forma por esse motivo sem nenhum aviso claro e prévio. Porém, esse era o motivo que nem o posto fiscal conseguiu descobrir... Outros pontos a verificar:
Se o endereço da NF é o mesmo cadastrado na receita.
Guias pagas e/ou multas pendentes.

Ricardo Rodrigues de Oliveira

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 3 semanas Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 09:15

Bom dia,

Se a empresa emitente da nota fiscal está com a situação legal, precisa consultar o CNPJ do destinatário também, acontece sempre aqui na empresa, de ter clientes com a IE Suspensa, baixada e etc e com isso não conseguimos faturar para esses clientes.

O SUCESSO DA SUA FAMÍLIA É O RESULTADO DOS SEUS MOMENTOS COM DEUS!

Luis Eduardo M.m.

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 3 semanas Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 09:27

Pessoal, bom dia

Protocolei o requerimento 15/08, ontem fui ao posto fiscal e o atendente disse que está sendo um problema recorrente no Estado de SP, para todas as empresas que efetuaram algum tipo de alteração cadastral.
Ficaram de dar um resposta "o mais rápido possível".

Assim que sair alguma coisa volto a postar aqui
Obs.: A empresa está sem emitir NF até hoje
 

Thiago da Rocha

Iniciante DIVISÃO 2, Administrador(a)
há 3 semanas Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 09:33

Bom dia Ricardo, Quando ocorre do Destinatário ter algum tipo de problemas em sua IE ou algo do tipo, o erro se nao me engano é o 302 Denegada por conta do Destinatário, Quando se trata do erro 301, é te fato com o remetente.

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