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NF-e Denegada erro 301 irregularidade fiscal do emitente

Thiago da Rocha

Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a)
há 18 semanas Quinta-Feira | 7 março 2019 | 21:10

boa noite,

Estou a duas semanas com problemas para emitir NF-e. Está dando o erro 301 nf denegada - irregularidade fiscal do emitente.
Mas já efetuei todas as consultas possiveis inclusive na sefaz e posto fiscal... e nao foram encontradas nenhuma irregularidade com a empresa.
Mas o erro ainda persiste...

Alguem consegue me ajudar.??

obrigado.

Rafael Dias de Oliveira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 18 semanas Sexta-Feira | 8 março 2019 | 10:45

Thiago da Rocha Bom dia,

Só acontece este erro quando há alguma irregularidade fiscal do emitente. São situações da inscrição estadual que ocasionam a denegação da NFe:

I.E. Suspensa;
I.E. Cancelada;
I.E. Baixada;
I.E. Em Processo de Baixa..

Att,

Amaxiko

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 18 semanas Sexta-Feira | 8 março 2019 | 11:00

Bom dia Thiago. Como vai?


Rejeição

301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente



Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC, a Sefaz retornará a rejeição "301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente" se o emitente estiver com algum tipo de irregularidade cadastral.

São situações da inscrição estadual que ocasionam a denegação de uso da NF-e:

I.E. Suspensa;
I.E. Cancelada;
I.E. Baixada;
I.E. Em Processo de Baixa.


Veja regra de validação da Sefaz:





Como Resolver

Nessa situação, o emitente da NF-e deve verificar se a sua Inscrição Estadual está em uma das situações listadas acima. É possível realizar a consulta de sua situação cadastral através do site do SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuinte. Nas consultas é exibido os termos "Habilitado" ou "Não Habilitado". O resultado "Habilitado" é uma indicação de que não há qualquer restrição em relação à Inscrição Estadual consultada, enquanto o termo "Não Habilitado" indica que a Inscrição Estadual está em uma das quatro situações listadas acima no cadastro da Secretaria de Fazenda.

O representante legal do emitente deverá entrar em contato com a Sefaz para regularizar a sua situação, para que consiga voltar a emitir DF-es.

Rosana Rodrigues

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 4 semanas Sábado | 15 junho 2019 | 01:21

Estou com a mesma situação, no entanto a empresa iniciou atividade em 22/05 e não há pendências, nem no posto fiscal o chefe conseguiu resolver, pois esta ativo, alguém conseguiu resolver?

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