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NF-e Denegada erro 301 irregularidade fiscal do emitente

há 1 ano Quinta-Feira | 7 março 2019 | 21:10

boa noite,

Estou a duas semanas com problemas para emitir NF-e. Está dando o erro 301 nf denegada - irregularidade fiscal do emitente.
Mas já efetuei todas as consultas possiveis inclusive na sefaz e posto fiscal... e nao foram encontradas nenhuma irregularidade com a empresa.
Mas o erro ainda persiste...

Alguem consegue me ajudar.??

obrigado.

há 1 ano Sexta-Feira | 8 março 2019 | 10:45

Thiago da Rocha Bom dia,

Só acontece este erro quando há alguma irregularidade fiscal do emitente. São situações da inscrição estadual que ocasionam a denegação da NFe:

I.E. Suspensa;
I.E. Cancelada;
I.E. Baixada;
I.E. Em Processo de Baixa..

Att,

há 1 ano Sexta-Feira | 8 março 2019 | 11:00

Bom dia Thiago. Como vai?


Rejeição

301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente



Causa

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC, a Sefaz retornará a rejeição "301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente" se o emitente estiver com algum tipo de irregularidade cadastral.

São situações da inscrição estadual que ocasionam a denegação de uso da NF-e:

I.E. Suspensa;
I.E. Cancelada;
I.E. Baixada;
I.E. Em Processo de Baixa.


Veja regra de validação da Sefaz:





Como Resolver

Nessa situação, o emitente da NF-e deve verificar se a sua Inscrição Estadual está em uma das situações listadas acima. É possível realizar a consulta de sua situação cadastral através do site do SINTEGRA ou no Cadastro Centralizado de Contribuinte. Nas consultas é exibido os termos "Habilitado" ou "Não Habilitado". O resultado "Habilitado" é uma indicação de que não há qualquer restrição em relação à Inscrição Estadual consultada, enquanto o termo "Não Habilitado" indica que a Inscrição Estadual está em uma das quatro situações listadas acima no cadastro da Secretaria de Fazenda.

O representante legal do emitente deverá entrar em contato com a Sefaz para regularizar a sua situação, para que consiga voltar a emitir DF-es.

há 1 ano Sábado | 15 junho 2019 | 01:21

Estou com a mesma situação, no entanto a empresa iniciou atividade em 22/05 e não há pendências, nem no posto fiscal o chefe conseguiu resolver, pois esta ativo, alguém conseguiu resolver?

há 1 ano Quarta-Feira | 14 agosto 2019 | 17:34

Também estou com o mesmo erro 
301 - Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente

Fui até o Posto Fiscal (SP) e o fiscal pediu para mandar um e-mail dizendo o que estava ocorrendo porque esta recorrente esse problema, informou também que as empresas que fizeram alguma alteração cadastral nos ultimo 15 dias estão com erro.

Meu cliente já está a dois dias sem emitir NF e sua situação cadastral está Ativo, sem nenhuma irregularidade.

há 1 ano Quinta-Feira | 15 agosto 2019 | 17:13

Rodrigo, boa tarde

Essa foi a resposta do Fiscal

Prezado,
Consultando instâncias superiores, a orientação que recebemos é que o contribuinte deve fazer  um requerimento em que ele explique a situação, informe o erro (anexando cópia da tela com erro) e solicite a liberação para emissão de NFe novamente.
 
Tal expediente será encaminhado ao para verificação e liberação.
 
 
Att;



há 1 ano Quinta-Feira | 15 agosto 2019 | 17:35

Prezados boa tarde!
Em um "papo de bar" com o chefe do posto fiscal de outra cidade, ele disse que isso pode acontecer quando existe a possibilidade de a gia ser entregue sem valor de entrada e com valor na saída, ou seja o fisco entende que, se não tem nenhum valor de entrada não faz sentido existir a saída, e por isso a nota é denegada. No meu caso fez sentido pois o cliente emitia altos valores de vendas e não mandava para o escritório nenhuma nota entrada, assim a gia ia com valores de saída mas sem entrada. Se puderem fazer essas pesquisa sobre a gia creio que pode ser um dos problemas.

há 1 ano Quinta-Feira | 15 agosto 2019 | 17:51

Caian, de fato isso ocorre com meu cliente, porém, por ser simples nacional, não há entrega da GIA. Mas, sendo nota eletrônica, faz sentido essa análise. Apenas acho estranho a forma como é feita, sem nenhum aviso ao contribuinte.

Luis Eduardo, também acho estranho esse procedimento. Não deram nenhum motivo para a denegação?

há 1 ano Sexta-Feira | 16 agosto 2019 | 09:37

Prezados, boa tarde!

A empresa é optante do Simples Nacional e na consulta da conta fiscal não consta nenhuma pendência, tem compras compatíveis com as vendas o que ocasionou isso segundo o PFE foi a alteração cadastral de MEI para Simples Nacional (por excesso de receita).

Quando fui protocolar o requerimento tinha mais requerimentos com o mesmo problema na mesa do atendente.

O duro é o cliente ficar sem emitir NF.
 

há 1 ano Terça-Feira | 20 agosto 2019 | 12:01

Bom dia, Srs 

Estou com o mesmo problema 301 - Uso Denegado irregularidade fiscal do emitente

Status do IE - Ativo
tudo normal.

Consegui agendamento as 13h40 no Posto fiscal, estou levando os prints do cliente e documentos dos clientes.

há 1 ano Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 08:36

Bom dia à todos.

Tive todos esses problemas...minha empresa estava toda correta nos sites de verificação junto a receita e sintegra. ..sem nenhuma pendencia. No meu caso, a empresa era MEI e havia excedido o limite de faturamento... Apesar de, desconhecer que uma empresa possa ser penalizada dessa forma por esse motivo sem nenhum aviso claro e prévio. Porém, esse era o motivo que nem o posto fiscal conseguiu descobrir... Outros pontos a verificar:
Se o endereço da NF é o mesmo cadastrado na receita.
Guias pagas e/ou multas pendentes.

há 1 ano Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 09:15

Bom dia,

Se a empresa emitente da nota fiscal está com a situação legal, precisa consultar o CNPJ do destinatário também, acontece sempre aqui na empresa, de ter clientes com a IE Suspensa, baixada e etc e com isso não conseguimos faturar para esses clientes.

O SUCESSO DA SUA FAMÍLIA É O RESULTADO DOS SEUS MOMENTOS COM DEUS!
há 1 ano Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 09:27

Pessoal, bom dia

Protocolei o requerimento 15/08, ontem fui ao posto fiscal e o atendente disse que está sendo um problema recorrente no Estado de SP, para todas as empresas que efetuaram algum tipo de alteração cadastral.
Ficaram de dar um resposta "o mais rápido possível".

Assim que sair alguma coisa volto a postar aqui
Obs.: A empresa está sem emitir NF até hoje
 

há 1 ano Quinta-Feira | 22 agosto 2019 | 09:33

Bom dia Ricardo, Quando ocorre do Destinatário ter algum tipo de problemas em sua IE ou algo do tipo, o erro se nao me engano é o 302 Denegada por conta do Destinatário, Quando se trata do erro 301, é te fato com o remetente.

há 51 semanas Segunda-Feira | 23 setembro 2019 | 16:57

Thiago da Rocha 
Estou com o mesmo problema do limite de faturamento do MEI, no sintegra consta como "Ativa" a IE, porem no site https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc consta "EI Não habilitada". 
Mas não entendo o pq ocorre de Denegar pelo erro 301, mesmo sendo excluída so SIMEI agora ela está no Simples Nacional, não tem porque ter problemas com Inscrição Estadual. 
O que vc fez para resolver? 

há 50 semanas Quarta-Feira | 2 outubro 2019 | 14:01

Paulo, boa tarde!
Aqui conseguimos resolver, protocolei um requerimento (pedindo para liberar reemissão de NFe)
Passaram-se 15 dias o fiscal ligou para nosso cliente e fez uma visita, viu que se tratava de uma empresa inidônea emitiu uma OSF e as notas fiscais começaram a ser emitidas apos 3 dias da visita.

Espero ter ajudado 

há 50 semanas Sexta-Feira | 4 outubro 2019 | 15:01

Luis Eduardo, que bom que você conseguiu revolver a sua situação. Eu estou com o mesmo problema!!!

Eu não sou contador e sou MEI. Esse ano eu ultrapassei o limite de faturamento do MEI, agora eu estou com esse mesmo problema para emissão das notas fiscais.

Você poderia dar mais detalhes de como você protocolou esse requerimento? Como eu disse, sou leigo no assunto e quanto mais informações pra mim é melhor. Se possível você pode me enviar um email com o seu contato:
yuri@albucom.com.br

há 50 semanas Sexta-Feira | 4 outubro 2019 | 16:06

Yuri, boa tarde!
Agora chegou a hora de você procurar um profissional contábil para ser melhor assessorado, tem uma serie de obrigações fiscais que tem que serem apresentadas, a não apresentação das mesma pode ocorrer cassação da inscrição e até multas.

Procure um profissional de sua confiança.

há 41 semanas Quinta-Feira | 5 dezembro 2019 | 17:47

Oi boa tarde, 

Tive o mesmo problema, porque ultrapassamos o faturamento do MEI, e tivemos que mudar para ME, e vamos pagar impostos retroativos,  tivemos que fazer um requerimento no posto fiscal dia 03/12/2019 pedindo a liberação da nota fiscal denegada erro 301, e enviar fotos da empresa para o Fisco, queria saber se esse processo é demorado ? Porque estamos sem vender e sem emitir nota fiscal, infelizmente...

Obrigado 
Felipe

há 41 semanas Sexta-Feira | 6 dezembro 2019 | 10:38

Bom dia gente!

tive esse problema mas era uma nota que meu cliente estava fazendo para a zona franca de manaus preenchia tudo direitinho CFOP 6.108 como não contribuinte mas o cliente tinha suframa mas ele não colocou porque a venda era sem beneficios.
Ficou dando esse erro por dois dias até que a gente descobriu que tinha que preencher o numero do suframa mesmo que a nota saisse no CFOP 6.108 sem beneficio de suframa tinha que colocar no preecnhimento da nota o numero da inscrição no suframa .

dava o mesmo erro e depois que fizemos isso a nota passou.

de repente alguem esta na mesma situação.

abraço a todos!

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