x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 136

aplicação ICMS ST E DIFAL

kelly cristinny moreira

Kelly Cristinny Moreira

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 6 anos Quinta-Feira | 28 março 2019 | 14:33

Boatarde, 
 
Somos uma revenda situada no ESTADO de Santa Catarina de produtos eletrônicos, comprei um produto importado de Estado Não Signatário (Rondônia) com ICMS a 4%, então recolhi o ICMS ST aqui no Estado de Santa Catarina, pois o fornecedor não destacou o ICMS ST .

Agora a dificuldade está na análise da Venda, pois o Cliente o qual farei a Venda "NÃO é Contribuinte de ICMS" e esse produto que vou revender será destinado ao uso e consumo dele.
 
1) COMO FICA A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS NA VENDA, sendo que esse produto entrou com ICMS ST, devendo finalizar a operação nessa entrada?
2) Terei que aplicar o DIFAL, correto?
3) Mas como aplicar o DIFAL não tendo ICMS na operação de venda?
 
 
Desde jáagradeço e fico no aguardo.

Cristiane M. Domingos

Cristiane M. Domingos

Prata DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 6 anos Sexta-Feira | 29 março 2019 | 08:33

Kelly Cristinny Moreira, bom dia.

1) COMO FICA A QUESTÃO DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS NA VENDA, sendo que esse produto entrou com ICMS ST, devendo finalizar a operação nessa entrada?
Seu cliente é de SC? Se sim, faça a venda com CFOP 5.405.
2) Terei que aplicar o DIFAL, correto?
O DIFAL só é aplicado em operações interestaduais. Este é o seu caso?

3) Mas como aplicar o DIFAL não tendo ICMS na operação de venda?
Se você irá vender para consumidor final dentro do Estado de SC não há pq aplicar o DIFAL. Caso não seja de SC seu cliente, a venda terá incidência de ICMS.
 

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade